Mantida a
suspensão de atividades não essenciais na Sexta-feira Santa e no domingo de
Páscoa
A partir de diálogo com entidades e
prefeitos, o governo do Estado do RS decidiu permitir, após reunião do Gabinete
de Crise na manhã desta quinta-feira (1º/4/2021), a abertura de atividades não
essenciais, como comércio e restaurantes, apenas no sábado (3/4/2021), com as
mesmas restrições de horário dos dias úteis. A suspensão geral das atividades
está mantida para a Sexta-feira Santa (2) e o domingo de Páscoa (4).
“Estamos liberando o comércio não essencial
para trabalhar no próximo sábado, até as 20h, acolhendo um pedido dos setores
econômicos ligados ao consumo da Páscoa. Será uma abertura pontual e cuidadosa,
seguindo todos os protocolos de segurança sanitária. A liberação será
autorizada apenas para o sábado. Na sexta-feira e no domingo, portanto, segue a
restrição, porque, apesar da leve melhora de alguns indicadores nos últimos
dias, ainda estamos em bandeira preta e o risco imposto pela Covid-19 à
população gaúcha é elevadíssimo”, esclareceu o governador Eduardo Leite em
vídeo divulgado nas redes sociais.
Leite também anunciou que a restrição de
horários às atividades econômicas, que começou no dia 20 de fevereiro de 2021 e
que terminariam no domingo (4/4/2021), será mantida nos dias úteis até a
sexta-feira da próxima semana, dia 9 de abril de 2021, entre 20h e 5h. Novas
reuniões ocorrerão nos próximos dias para discutir as medidas de prevenção.
“Também decidimos que as restrições
especiais de horário para todas as atividades entre 20h e 5h serão prorrogadas
até o dia 9 de abril de 2021. Elas terminariam no domingo, dia 4 de abril de
2021, mas entendemos que ainda precisamos de um pouco mais de rigor e esforço
por alguns dias, para não afetar a trajetória recente de leve recuperação”,
apontou o governador.
O cenário epidemiológico que embasou a decisão
do Gabinete de Crise mostra redução na ocupação de leitos clínicos, após
atingir o pico de 6.229 pacientes confirmados e suspeitos Covid-19 em 12 de
março de 2021. No momento, há 4.391 internados. No entanto, a ocupação em
leitos de UTI ainda está acima dos 100%. O total de pacientes confirmados e
suspeitos em UTI apresenta estabilidade desde o dia 15 de março de 2021, quando
atingiu o maior pico de taxa de ocupação 110,3% e 2.732 internados, e
atualmente está em 2.620 pacientes em UTIs.
Por conta desse cenário e da dificuldade
com medicamentos do kit intubação, ainda é considerada fundamental a restrição
à circulação de pessoas, o reforço nos protocolos de prevenção e na vacinação
da população, mesmo nos feriados e fins de semana, para conter a propagação do
vírus no Rio Grande do Sul.
Independentemente das regras locais, as
atividades não essenciais poderão funcionar neste sábado com os mesmos horários
de dias úteis. Portanto, o comércio em geral, academias, salões de beleza e
outros serviços só podem funcionar entre 5h e 20h.
Para restaurantes, bares e lancherias, o
horário limite para atender clientes de forma presencial é 18h e o atendimento
pode ser feito nas modalidades de take away (pegue e leve) e drive-thru entre
as 5h e 20h em todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados.
Para os supermercados, o limite de
funcionamento é 22h em qualquer dia da semana. Todos os serviços podem operar
em modo delivery (tele-entrega). As atividades essenciais, como farmácias, clínicas
médicas, postos de combustíveis, entre outros, não têm restrição de horário.
Parques temáticos, de aventura, jardins
botânicos, zoológicos e museus, entre outros espaços de cultura e lazer, seguem
proibidos de receber público externo na bandeira preta e na vermelha (limite
para quem está em cogestão) em qualquer dia da semana. A permanência em praias,
praças e parques urbanos também segue restrita e estão liberados apenas para
atividades físicas individuais.
Planos locais de fiscalização
Com a liberação de atividades não
essenciais no sábado, o governo lembra da necessidade de reforço na
fiscalização. “Destacamos a necessidade de os municípios reforçarem seus
planejamentos de fiscalização e efetivamente fiscalizarem as atividades.
Somente com controle e pulso firme poderemos ter, gradativamente, liberações às
atividades, sem que isso prejudique o controle de propagação do vírus”,
acrescentou o governador.
A secretária da Saúde, Arita Bergmann,
lembrou que o prazo para entrega dos novos planos de cogestão atualizados, com
o requisito mínimo a atuação de um fiscal para cada 2 mil habitantes, se
encerra nesta quinta (1º/4/2021), conforme o Decreto 55.808, publicado na
segunda-feira (29/3/2021). São considerados fiscais os profissionais de
vigilância sanitária ou outros servidores que podem ser delegados pelos
municípios.
“Para ajudar as prefeituras, além do apoio
técnico e operacional já disponibilizado, o Estado está disponibilizando um
auxílio financeiro de até R$ 4,4 milhões aos municípios, com uma ajuda de R$ 2
mil por mês para cada profissional contratado para atuar em ações educativas,
monitoramento e fiscalização dos protocolos de prevenção à pandemia”, afirmou
Arita.
A Portaria 283/2021, da SES, também
publicada na segunda-feira (29/3/2021) no Diário Oficial do Estado, determina
que o repasse será feito na modalidade fundo a fundo, em duas parcelas. Para
acessar o recurso, o município deverá elaborar e enviar ao Gabinete de Crise,
pelo e-mail plano-fiscalizacao@saam.rs.gov.br
o Plano de Trabalho de Fiscalização Municipal, seguindo as determinações do
decreto e cumprindo os requisitos contidos nos documentos.
Novas medidas do Distanciamento Controlado
Considerando que, quando divulgada a
prorrogação da suspensão geral de atividades, o governador se comprometeu a
voltar a discutir as regras do Distanciamento Controlado a partir de 4 de abril
de 2021, uma reunião virtual com prefeitos e a Federação das Associações de
Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) foi marcada para segunda-feira
(5/4/2021), às 9h, para dialogar sobre possíveis alterações nos protocolos e
regras a atividades econômicas.
Na pauta, conforme adiantou Leite, estão os
planos de fiscalização, considerados fundamentais para permitir a liberação
gradual das restrições. De qualquer forma, até a sexta-feira seguinte
(9/4/2021), fica mantida a suspensão de atividades não essenciais entre 20h e
5h. Dependendo da qualidade e eficácia da fiscalização e da melhora de
indicadores epidemiológicos, o Gabinete de Crise voltará a discutir, entre os
dias 8 e 9 de abril de 2021, os protocolos e como ficará a suspensão de
atividades para a semana seguinte.
Nesta sexta-feira (2/4/2021), o governo do
Estado vai divulgar o mapa da 48ª rodada do Distanciamento Controlado, às 18h.
O Gabinete de Crise segue sem permitir pedidos de reconsideração à
classificação, mas com possibilidade de cogestão regional, com uso de
protocolos até o limite de bandeira imediatamente anterior.
Fonte:
Governo do RS, com edição do texto pela M&M Assessoria
Contábil.
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