Se os ventos continuarem soprando como sonham nossos governantes, 2010 será um ano e tanto. As perspectivas são animadoras de Norte a Sul do país. A crise ficou no passado, a queda na produção, nos empregos e na arrecadação ficaram apenas na lembrança daqueles que sentiram o prejuízo no próprio bolso. Mas será isso realidade ou ficção?
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o Governo trabalha com um crescimento econômico estimado entre 4,5% e 5% em 2010 e que com isso recomeçará o ciclo de crescimento da economia brasileira interrompido em 2009. Já, aqui no Rio Grande do Sul, apesar da crise econômica, das catástrofes ambientais e dos escândalos políticos, a Secretaria de Planejamento e Gestão também projeta um cenário de melhora na economia gaúcha, com crescimento de 7,5% do ICMS e o dobro dos investimentos projetados para este ano.
Maravilha! Os empresários devem estar comprando os fogos de artifício para se despedir de 2009. Mas alto lá! Tanto otimismo deve ser preocupante, afinal para nós mortais, a crise é sentida em muitos aspectos. Enquanto CPIs de todos os tipos são criadas, esvaziadas, e encerradas a cada trimestre, nossos parlamentares postergam reformas que deveriam ser urgentes para o futuro da economia brasileira. Mas eles tentam, não podemos ser injustos. Quando há quórum aprovam alterações isoladas, ‘remendos’ naquilo que todos nós Contadores almejamos há mais de 15 anos: Uma Reforma Tributária completa.
Está em vigor desde 1° de janeiro de 2008, a Lei n° 11.638/2007, a qual pretende harmonizar a contabilidade brasileira aos padrões internacionais, o que facilitaria o investimento estrangeiro. Além disso, obriga as grandes empresas de capital fechado a divulgarem seus balanços. Com as novas regras, diversas alterações significativas ocorreram: A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) e da Demonstração do Valor Acionado (DVA) se tornaram obrigatórias. A DFC não é obrigatória às Pessoas Jurídicas com patrimônio líquido inferior a R$ 2 milhões de reais. O Ativo Permanente agora possui um novo grupo chamado “intangível”, além dos já existentes “investimentos”, “imobilizado” e “deferido”. A conta “Lucro e Prejuízos Acumulados” deixou de existir, dando lugar a conta “Prejuízos Acumulados”, assim o resultado positivo deve ser controlado nas contas de reservas de lucros ou destinado de acordo com a determinação social. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deverá elaborar normas de acordo com os padrões internacionais que irão se tornar obrigatórias para as sociedades abertas e grandes empresas e poderão ser observadas pelas demais sociedades, etc.
Colegas, teremos bastante trabalho pela frente graças a estas retificações, que não devem ser as únicas nos próximos meses. Em 2010, apesar das boas energias que estão sendo emanadas por aqueles que já pensam em outubro, nós eleitores continuaremos a pagar muitos impostos, a contratar segurança privada, a viver atrás das grades de nossas casas, a pagar planos de saúde cada vez mais caros, a investir boa parte do que conquistamos na educação privada de nossos filhos, enfim, continuaremos a pagar por questões básicas que o Governo deveria nos oferecer gratuitamente e com qualidade.
Não podemos ser pessimistas, mas um pouco de realismo não faz mal a ninguém, afinal não vivemos apenas de perspectivas de melhora. Pés no chão. Anúncios de crescimento pós-crise e de descoberta de petróleo são bonitos para as lentes da mídia, mas para o dia a dia do brasileiro importaria mais atitudes que realmente alterassem problemas históricos como a nossa carga tributária.