Grandes mudanças nem sempre acontecem de uma vez. Algumas começam em decisões que, à primeira vista, parecem pontuais, mas produzem efeitos por muitos anos. É o caso do momento que Porto Alegre vive diante da Reforma Tributária.
A mudança na tributação sobre o consumo vai alterar a forma como os municípios participam da distribuição das receitas. Nesse processo, 2026 ganhou uma importância especial: o ISS arrecadado até o final deste ano será considerado na definição da participação de Porto Alegre nas receitas do IBS durante o período de transição. Na prática, decisões tomadas agora terão reflexos que podem alcançar os próximos 50 anos.
É nesse contexto que se insere o POAISS – Programa de Otimização da Arrecadação do ISS. A iniciativa oferece às empresas uma oportunidade para colocar seus débitos em dia em condições diferenciadas, com redução de 95% das multas e dos juros no pagamento à vista e de 90% no pagamento parcelado.
É uma oportunidade que merece ser considerada não apenas pelo benefício imediato. Para uma empresa, regularizar sua situação tributária significa reduzir custos, organizar suas obrigações e entrar em um novo ciclo com maior segurança.
Para a cidade, significa fortalecer a capacidade de planejamento e investimento do Município justamente em um momento de transformação do sistema tributário.
Arrecadação se transforma em serviços, infraestrutura, mobilidade, educação, saúde, zeladoria e capacidade de resposta diante de novos desafios. E uma cidade que consegue oferecer melhores condições para viver, trabalhar e empreender também se torna mais competitiva, atraindo empresas, investimentos e profissionais.
O POAISS representa mais do que uma possibilidade de regularização. É uma oportunidade de cada empresa participar de uma construção que interessa a todos: uma Porto Alegre financeiramente mais preparada, economicamente mais competitiva e capaz de planejar seu futuro.
Poder público e setor produtivo têm responsabilidades diferentes, mas um objetivo comum: construir uma Porto Alegre melhor para viver, trabalhar, investir e empreender.
Autora: Ana Pellini. Secretária Municipal da Fazenda