A Secretaria Municipal da Fazenda
inicia está enviando notificações aos contribuintes que possuem dívidas desde
2012 com o município, relativas ao Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana (IPTU) e ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
(ISSQN). Nesta primeira fase, mais de 53 mil contribuintes serão notificados. A
ação visa a aumentar a arrecadação da dívida ativa, além de regularizar a
situação dos devedores.
De acordo com o secretário Municipal da
Fazenda, Leonardo Busatto, o percentual da cobrança da dívida ativa de Porto
Alegre atinge 8% e é o maior entre as capitais, que têm média de 4%. A meta
para este ano é atingir 9%, ou seja, R$ 180 milhões. A dívida ativa de Porto
Alegre (valores que empresas e pessoas físicas devem à prefeitura), até 31 de
janeiro, somava R$ 1,98 bilhão. Desse total, aproximadamente R$ 721 milhões são
referentes ao IPTU e à Taxa de Coleta de Lixo, e R$ 1,01 bilhão é referente ao
ISSQN.
“Para enfrentarmos a crise financeira
de Porto Alegre, precisamos melhorar a arrecadação e conscientizar o cidadão de
que precisam pagar os impostos. É o que estamos fazendo para garantir a entrega
dos serviços à população”, explicou Busatto.
Adesão –
O pagamento da primeira parcela renegociada garante a adesão ao
parcelamento, e as demais cobranças serão encaminhadas mensalmente para o
contribuinte, sem a necessidade de comparecer à Secretaria Municipal da
Fazenda. Os contribuintes que desejarem, poderão aderir à sistemática de
débito em conta, facilitando ainda mais o pagamento das demais parcelas.
Havendo interesse em optar pelo débito
em conta ou para solicitar que o parcelamento recebido seja readequado para um
número maior de parcelas, o cidadão pode procurar a Loja de Atendimento da
Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na Travessa Mário Cinco Paus, s/nº,
Centro Histórico, das 9h às 16h.
Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Alegre