Recursos destinados ao Fundo são dedutíveis do IR em até 6%
No Dia Internacional do Idoso, celebrado em 1º de outubro, foram abertas oficialmente as comemorações do Mês do Idoso na Capital. Em ato no Paço Municipal, na tarde desta segunda-feira, integrantes dos grupos de terceira idade de Porto Alegre participaram da apresentação da programação e do lançamento oficial do Documento de Arrecadação de Doações (DAD) Eletrônico para o Fundo Municipal.
A programação ocorre até 31 de outubro, com dezenas de eventos como bailes, oficinas culturais, palestras sobre saúde e cuidados pessoais, apresentação de teatro e atividades físicas. O tema da comemoração neste ano é Terceira Idade na Maior Felicidade.
Para Elaine Gonçalves Ruiz, 63 anos, integrante do grupo Beija-Flor, do Ginásio Tesourinha, as políticas públicas e as programações voltadas para a integração dos idosos são fundamentais para manter a saúde do corpo e da mente. “Trabalhamos para melhorar a programação a cada ano. As atividades mantêm a nossa mente aberta às coisas boas da vida, tirando as doenças do calendário do nosso organismo”, avalia Elaine, atuante no coral e no grupo de dança.
Doação eletrônica – Uma das inovações criadas pela prefeitura para o Mês do Idoso é o lançamento do Documento de Arrecadação de Doações (DAD) eletrônico ao fundo, facilitando a contribuição com o trabalho de instituições de Porto Alegre. O Censo do IBGE de 2010 aponta que os idosos representam cerca de 15% da população da Capital, somando 211,8 mil pessoas.
Conforme o prefeito José Fortunati, o objetivo é buscar a qualificação constante dos instrumentos de atenção aos idosos. Em junho deste ano foi sancionada a Lei Municipal 11.296, que possibilita a arrecadação de recursos dedutíveis do Imposto de Renda para o Fundo Municipal do Idoso. Acessando o DAD (por meio do endereço eletrônico http://fundoidosopoa.procempa.com.br), o contribuinte pode fazer a doação ao fundo ou a uma instituição listada de sua escolha, recebendo imediatamente o boleto para pagamento – válido para agências bancárias e casas lotéricas.
O sistema também permite que a doação seja realizada de qualquer localidade no país ou no exterior. Outro benefício é a facilidade para a remessa de informações ao fisco federal, pelo contribuinte doador e pela prefeitura. Recursos destinados ao Fundo Municipal do Idoso são dedutíveis do Imposto de Renda em até 6% para pessoas físicas e em até 1% para pessoas jurídicas.
O Mês do Idoso integra oficialmente, de 21 de setembro e 20 de outubro, o calendário oficial de eventos de Porto Alegre, a partir da Lei Municipal nº 10.505, de 2008. Neste ano, as festividades iniciaram em 11 de setembro. A programação é organizada pela Coordenadoria Municipal do Idoso, pelo Conselho Municipal do Idoso, com a parceria da Procempa e de secretarias e órgãos municipais.
Estiveram presentes no evento a presidente do Conselho Municipal do Idoso, Maria Helena Estrazulas, a titular da Coordenadoria Municipal do Idoso, Susana Aldoworth Marins, o presidente do Conselho Estadual do Idoso, Leonildo José Mariani, a promotora de justiça Christiane Pilla Caminha, representando o Ministério Público (MP-RS), o diretor-presidente da Procempa, André Imar Kulczynski, a secretária Municipal de Educação, Cleci Maria Jurach, e o secretário municipal em exercício de Governança Local, Marcos Botelho.
Fonte: Site da Prefeitura de Porto Alegre.