Profissionais
poderão quitar em parcela única o imposto com desconto de 10% até o dia 5 de
janeiro de 2021
Os profissionais liberais e autônomos,
contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, relativo à
prestação de serviços sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte
(ISSQN – TP), poderão quitar em parcela única o imposto com desconto de 10% até
o dia 5 de janeiro de 2021.
Para os profissionais liberais, o valor
anual do ISSQN-TP 2021 será de R$ 713,63, e para autônomos, R$ 490,62, sendo
sobre esses valores aplicado o desconto de 10% no caso de antecipação. As guias
para pagamento serão enviadas pelos Correios, mas já estão disponíveis na Carta
de Serviços de Porto Alegre.
Também há a possibilidade de pagamento em
12 parcelas. Nos casos de parcelamento, as prestações vencerão sempre no último
dia útil de cada mês.
Estão sujeitos ao ISSQN-TP os profissionais
liberais com curso superior e os legalmente equiparados, bem como os corretores
de imóveis, corretores de seguros, corretores de veículos, corretor oficial,
corretores de títulos quaisquer, despachantes comissionados, representantes
comerciais autônomos.
Mais informações e esclarecimentos podem
ser obtidos através da Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda,
pelo telefone 156, opção 4, e Portal de Serviços da Fazenda.
Fonte:
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
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