Fiscais apreenderam mais de 1300 produtos com validade vencida
Agentes da fiscalização do Procon Porto Alegre autuaram no último 10/03/2013, o supermercado Nacional localizado na avenida Plínio Brasil Milano, 1635, bairro Higienópolis. A autuação foi feita pela constatação de diferença de preço dos produtos expostos nas gondolas e o valor do produto ao passar pelo caixa registrador.
O Walmart, controlador da rede Nacional, terá prazo de 10 dias, conforme legislação de defesa do consumidor, para apresentar faturamento mensal da empresa afim de que o órgão possa atribuir multa pecuniária pela infração cometida. A fiscalização do Procon Porto Alegre segue até o final desta semana em supermercados da Capital verificando diferenças de preços e produtos fora do prazo de validade.
Produtos vencidos – O Procon Porto Alegre também recebeu, nesta quinta-feira, denúncia de consumidores contra o supermercado Du Helio, por venda de produtos vencidos no bairro Ruben Berta. A fiscalização do Procon foi até o local e apreendeu mais de 1300 unidades de produtos fora do prazo de validade (leite, pão, iogurte, enlatados, refrigerantes, entre outros). Com apoio da Brigada Militar, os fiscais recolheram os produtos e encaminharam ao descarte. O Supermercado foi autuado e também terá 10 (dez) dias para apresentar o faturamento mensal afim de que o órgão possa atribuir a multa pecuniária pela infração cometida.
Conforme a diretora-executiva do Procon Porto Alegre, Flávia do Canto Pereira, “o supermercado será fiscalizado mensalmente e, em eventual reincidência, o Procon poderá determinar a cassação de licença do estabelecimento ou interdição, de acordo com artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor”.
O Procon recebe denúncias através do site www.portoalegre.rs.gov.br/procon ou na sede na Rua dos Andradas, 686.
Fonte: Site da Prefeitura municipal de Porto Alegre.