Cidade Baixa receberá equipes da Smic para regularizar bares
Integrantes do Grupo de Trabalho Cidade Baixa reuniram-se nesta sexta-feira, 28, na Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), para decidir como será realizada a substituição de alvarás daqueles estabelecimentos que exercem atividades diferentes das efetivamente licenciadas. A proposta é fazer uma ação no bairro, levando a equipe da Seção de Licenciamento até a Cidade Baixa para realizar um check list nas empresas, analisando como funciona cada uma delas e se estão regulares.
“Vários empresários solicitaram um tipo de alvará e, hoje, exercem outras atividades. Precisamos verificar quem deve apresentar adaptações no estabelecimento como, por exemplo, isolamento acústico, ou quem utiliza forno a lenha mas não tem licença para isso, regularizar a situação dessas empresas e emitir um novo alvará. Isso serve para dar segurança jurídica aos comerciantes e garantir a tranquilidade dos moradores”, avaliou o titular da Smic, Omar Ferri Júnior.
A ação deve ocorrer em no máximo um mês, pois os decretos que regulamentaram a atividade noturna na Cidade Baixa completam 150 dias na semana que vem, e poucos estabelecimentos procuraram a Smic para regularizar a situação. No próximo dia 10, o GT se reúne para acertar os procedimentos. Outro assunto que deve ser tratado na reunião é a flexibilização dos níveis de polarização, ou seja, diminuir as restrições para emissão de alvarás para cada tipo de atividade na rua José do Patrocínio. O grupo estuda também a ampliação do funcionamento de bares e restaurantes durante o horário de verão.
Fonte: Site da Prefeitura de Porto Alegre/RS.