O ex-senador José Fogaça assumiu a prefeitura de Porto Alegre no dia primeiro de janeiro de 2005 trazendo proposta administrativa que visa quebrar a forma de governo segmentada dos 16 anos de governo petista.
O ex-senador do PPS completou 58 anos de idade no dia 13 de janeiro, bem no início de seu mandato. Ele começou sua movimentada carreira política elegendo-se deputado estadual em 1978. Em 1982 foi eleito deputado federal e dois anos depois comandou a campanha Diretas-Já, que pedia eleições diretas para presidente da República. Em 1986 elegeu-se senador, participando da Assembléia Nacional Constituinte como relator-adjunto e co-responsável pela redação final da atual Constituição. Em 1994 reelegeu-se senador e agora passa a administrar a capital dos gaúchos.
Qual será a primeira medida do seu governo a partir de janeiro?
A primeira medida do governo a partir de janeiro diz respeito à organização estrutural da Prefeitura, que nesta fase de transição está sendo analisada para devida adequação aos eixos do discurso da campanha eleitoral. São eles a pluralidade, ou seja, a relação do governo municipal com a sociedade rompendo as formas de estabelecer esses laços; o desenvolvimento da cidade empreendedora, no qual se buscará o desenvolvimento das atividades econômicas da cidade para que ela gere benefícios à população, principalmente emprego e renda; e o terceiro grande eixo é o da responsabilidade social, na qual vai ter que se estruturar a organização da Prefeitura de tal maneira que se possa trabalhar com objetivos e metas a serem cumpridas.
Como será a política do seu governo em relação a impostos? O senhor declarou, antes da eleição, que não irá reduzir impostos. O que a população e os prestadores de serviços podem esperar de benefícios?
Durante a campanha afirmei que não vou aumentar impostos, mas o que não posso fazer, o que seria uma atitude irresponsável seria fazer uma redução generalizada de impostos. Como afirmei, o que se pretende é fazer mais, com menos recursos. O que não pode haver, pelo fato de que a Prefeitura vem apresentando sucessivos déficits, é reduzir a receita. E a maneira mais adequada de fazer com que as receitas cresçam é promover o desenvolvimento econômico, com a geração de novos empregos e renda para a cidade.
Em relação aos prestadores de serviços, como será o tratamento da Prefeitura? Para os que já estão na cidade e também novos escritórios que podem abrir na capital. Cogita-se alguma flexibilização na alíquota de ISSQN?
O setor terciário representa 73% do PIB de Porto Alegre. Podemos concluir que as atividades de comércio e serviço são os setores mais dinâmicos da atividade econômica da cidade. A política de incentivos f iscais deverá caracterizar-se por ser seletiva, temporária e progressiva, dando mais
incentivo de acordo com o número de empregos gerados.
A prefeitura de Porto Alegre hoje é um passo para o governo do estado e quem sabe o Palácio do Planalto no futuro? O senhor tem essa ambição?
Meu maior sonho sempre foi o de ser prefeito de Porto Alegre. Para mim, esta é a cidade mais importante do mundo. Conheço esta cidade de ponta a ponta, conheço a vida da capital gaúcha. Ao iniciar esta nova etapa na minha vida, tenho certeza de ser este o ponto mais importante da minha história política. Quero compartilhar com os porto-alegrenses esta nova fase. Vamos
mudar essa cidade, mas não esquecendo de respeitar tudo o que já foi feito até aqui. Vamos respeitar o passado, reafirmar o presente e construir um futuro para todos os porto-alegrenses.
A carga tributária elevada tem sido o grande “fantasma” dos empresários, levando muitos a fecharem suas portas, aumentando assim a fila de desemprego. O que o senhor pretende fazer para mudar esta realidade?
O que ocorre hoje, além do fato da carga tributária elevada, é a política de prestação de serviço, que é realizada de uma forma inadequada. A melhoria da qualidade da prestação de serviço e da agilidade e eficiência dos serviços prestados pode permitir uma redução na carga tributária. O ciclo de um desenvolvimento sustentável, de mais longo prazo, também pode permitir uma
redução gradual nos impostos.
O que os empresários podem esperar do governo José Fogaça?
O que falta na Prefeitura é uma atitude favorável ao ambiente de negócios na Capital. Para crescer, é preciso que a Prefeitura se
articule com os demais níveis de governo, com os empresários e com a sociedade. Para unir esses esforços e elaborar planos e projetos para o desenvolvimento econômico de Porto Alegre, nosso governo criará a Agência de Desenvolvimento e Emprego Local. A população pode esperar uma administração que vai priorizar o desenvolvimento do espírito empreendedor da Capital, e que buscará o desenvolvimento das atividades econômicas da cidade, para que sua receita seja aumentada e novos empregos sejam gerados.
José Fogaça.