Os trabalhadores jovens, entre 16 e 24 anos, com baixa escolaridade e em situação de pobreza, são os alvos do Programa Primeiro Emprego, assinado hoje no palácio do Planalto, pelo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Trabalho e Emprego, Jaques Wagner. Existem atualmente no país, 3,4 milhões de jovens dentro dessa faixa etária sem nenhuma ocupação. Eles correspondem a 44% do total de pessoas desempregadas no país e a 20% da taxa de desocupação nas regiões metropolitanas. A taxa de desemprego do jovem (17,8%) é praticamente o dobro da taxa de desemprego geral (9,3%), segundoa última pesquina Nacional por Amostragem Domiciliar (PNAD/IBGE). Além disso, as ocupações destinadas aos jovens são as de pior qualidade, sendo que 65% dessas ocupações são informais.
Inicialmente, não haverá abertura de novas inscrições. A prioridade será obter vagas para os 250 mil jovens que já estão inscritos nos postos dos Sines (Sistema Nacional de Emprego). Os próximos 60 dias serão dedicados à ampliação da oferta do número de vagas junto ao empresariado.
Nos primeiros 12 meses, o Programa Primeiro Emprego prevê beneficiar 892.920 jovens com acesso ao emprego, aprendizado e qualificação profissional. São três os eixos do programa: a concessão de icentivos financeiros, estímulo à responsabilidade social e ao empreendedorismo (formação de empresa ou de cooperativas). A concessão de incentivos financeiros consiste em uma transferência de recursos que o Governo Federal concederá para as empresas que contratarem jovens. Empresas com faturamento até R$ 1,2 milhão terão direito a um incentivo de R$ 200,00 por jovem contratado. Empresas com faturamento superior terão direito a um incentivo de R$ 100,00.
O trabalho comunitário é também uma das ações de qualificação que está voltada para o público jovem mais vulnerável, como aqueles que saíram de unidades prisionais e de medidas sócio educativas. Esses jovens receberão uma bolsa de R$ 150,00 e participação de processos de qualificação e elevação de escolaridade, a fim de criar condições mais favoráveis para sua reinserção no mundo do trabalho.