Nós matamos o tempo, mas ele nos enterra.”
(Machado de Assis)
A
decisão do STF de acatar os embargos infringentes, permitindo novo julgamento a
alguns réus do mensalão, precisa ser analisada com critério.
É doloroso aceitar que foi uma deliberação
tecnicamente correta. Um dos princípios fundamentais em matéria de direitos
humanos é assegurar ao réu o amplo direito de defesa, ainda que
isso nos faça lembrar as palavras do jurista uruguaio Eduardo Juan Couture:
“Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em
conflito com a Justiça, luta pela Justiça”.
O ato de julgar tem que ser demorado? Algumas
vezes, sim. Amadurecer um posicionamento, refletir (pensar mais de uma vez
sobre a mesma coisa), talvez ajude o magistrado a prolatar uma sentença mais
“justa” sem preocupar-se com o “clamor social”. A
propósito, há que se observar que no caso em questão, grande parte da população
parece preconizar não a justiça, mas a vingança…
Dizia Ruy Barbosa que “justiça tardia, não
é justiça”. Em alguns casos, a resposta judicial deve ser célere, evitando
que a sensação de impunidade se instale. Tudo depende da complexidade do caso,
do número de envolvidos e, também, do volume de trabalho do juiz.
Nossos juízes tem uma carga de trabalho
significativa. Por isso, a demora no julgamento de processos não é resultado de
procrastinação voluntária, mas consequência direta do acúmulo de ações
judiciais – um excesso que, espera-se, não comprometa a qualidade das
análises e decorrentes sentenças.
Diante do referido volume, associado aos tantos
recursos, embargos e instâncias, muitos processos são encerrados por mera
prescrição de prazo. Por isso, estamos diante de uma armadilha que precisa ser
desfeita. Leis que precisam ser reescritas, regimentos que precisam ser
reformulados para permitir, juntamente com a ampliação do número de
magistrados, maior celeridade aos processos.
Este episódio diz muito sobre nossa sociedade.
Precisamos combater o mau hábito de protelar, adiar, empurrar com a barriga. Um
“bom dia” tem que ser dado no ato, desculpas proferidas de imediato,
agradecimentos enviados tão logo possível. Deixamos
para depois decisões, declarações, projetos. Assim, adiamos o cotidiano e nos
distanciamos do futuro.
Nossa nação alimenta carências do tamanho de sua
grandiosidade. Hospitais sem infraestrutura, médicos sem preparo, educação sem
qualidade, falta de moradias, transporte sem mobilidade, insegurança urbana.
São todas necessidades urgentes, para ontem.
Porém, tudo fica para a próxima eleição, a
próxima votação, o próximo julgamento, o próximo mandato, no mês que vem,
depois de amanhã. Talvez seja válido lembrar o que disse John Maynard Keynes:
“No longo prazo, todos estaremos mortos”.
Por Tom Coelho.