No Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), existem diversas modalidades de escrituração, cada uma destinada ao cumprimento de obrigações fiscais específicas, conhecidas como:
Escrituração Fiscal Digital – EFD
A EFD é um conjunto de escriturações fiscais digitais, para apuração e informações específicas:
– EFD ICMS/IPI – registra documentos fiscais e apuração do ICMS e IPI, de uso obrigatório para os contribuintes do ICMS ou do IPI.
– EFD Contribuições – informações e Apuração do PIS e COFINS.
– EFD-Reinf – declarações de retenções tributárias, contribuições previdenciárias substitutivas e outras informações fiscais específicas.
ECD – Escrituração Contábil Digital
A ECD corresponde à escrituração contábil da empresa. São previstas as seguintes formas de escrituração:
– Diário Geral;
– Diário com Escrituração Resumida (vinculado a livro auxiliar);
– Diário Auxiliar;
– Razão Auxiliar;
– Livro de Balancetes Diários e Balanços.
ECF – Escrituração Contábil Fiscal
Deverão ser informadas, na ECF, todas as operações que influenciem, direta ou indiretamente, imediata ou futuramente, a composição da base de cálculo e o valor devido do IRPJ e da CSLL.
Entre outras informações, a ECF demonstra:
– lucro contábil;
– ajustes fiscais;
– adições e exclusões;
– compensação de prejuízos fiscais;
– cálculo do IRPJ e da CSLL;
– controles do LALUR e LACS.
Na prática, a ECF substituiu a antiga DIPJ.
Relação entre EFD/ECF/ECD
O fluxo das informações normalmente ocorre da seguinte forma:
Operações da empresa → EFD (escrituração fiscal) → Contabilidade (ECD) → Apuração do IRPJ e CSLL (ECF).
Assim:
– ECD = contabilidade digital (livros contábeis);
– ECF = apuração fiscal do IRPJ e da CSLL, baseada na contabilidade;
– EFD = escrituração fiscal das operações e da apuração de tributos como ICMS, IPI, PIS e Cofins (conforme o módulo).
Cada obrigação atende a um objetivo específico dentro do SPED e, em conjunto, permitem ao Fisco cruzar informações contábeis, fiscais e tributárias da empresa.
Fonte: Portal Tributário, com edição do texto pela M&M Assessoria Contábil