A Receita Federal e a Polícia Federal desencadearam, no dia 15/6/2005, a maior operação de combate à sonegação já realizada no País. As ações estão ocorrendo nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Tocantins, baseadas em determinações expedidas pela Justiça Federal para concluir as investigações do caso Pista Livre.
Estão sendo cumpridos, ao mesmo tempo nos 12 Estados, 134 mandados de busca e apreensão e 79 mandados de prisão para pessoas físicas envolvidas no esquema. A operação mobiliza cerca de 180 servidores da Receita Federal e mais de 830 da Polícia Federal.
O caso Pista Livre foi iniciado há cerca de quatro anos pelo Serviço de Inteligência da Receita Federal. A partir de maio de 2004, as investigações se intensificaram, passando a ser realizadas por força-tarefa formada pela Receita, Ministério Público Federal e Polícia Federal, com autorização da Justiça.
No andamento dos trabalhos, foram constatados indícios de fraudes tributárias e de crimes conexos cometidos por um dos maiores conglomerados do setor de bebidas do país, e por outras empresas que distribuem os produtos fabricados.
As investigações
As ações contra o grupo concentraram-se nas indústrias de cervejas e refrigerantes, em especial as instaladas no interior de São Paulo e do Rio de Janeiro e ainda em empresas pertencentes ao grupo sediadas no exterior.
Os trabalhos identificaram irregularidades na comercialização de bebidas fabricadas pelo Grupo, em transações isoladas ou em conjunto com distribuidores, em reestruturação societária, recentemente iniciada, e em operações de comércio exterior. Procurou-se, ainda, apurar o modus operandi utilizado pelo grupo, identificando os principais contribuintes que, de forma direta ou indireta, estariam sendo beneficiados pelo suposto esquema de sonegação fiscal, apropriando-se de recursos que deveriam ser canalizados para os cofres públicos.
Os integrantes do esquema investigado mantinham estrutura operacional e logística nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Maranhão, Ceará, Goiás e Rio Grande do Norte. O esquema de fraude tem como principais articuladores os diretores do grupo industrial, bem como sócios e diretores de algumas das empresas distribuidoras e transportadoras dos produtos fabricados.