Auditores fiscais da
Receita Estadual estiveram nas empresas envolvidas no esquema fraudulento
Um grupo de empresas
do setor calçadista que atua na Região Metropolitana e Vale do Sinos está sendo investigado por sonegar
cerca de R$ 10 milhões em Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS). O grupo é composto por uma indústria e três lojas situadas em
Porto Alegre e Canoas. Os nomes dos empreendimentos e o município onde a
fábrica está instalada não foram divulgados para não interferir na apuração.
Agentes da Receita
Estadual investigam um suposto esquema em que as empresas dividem o valor da
receita juntamente com empresas de laranjas com o objetivo de reduzir as
operações e se manter no Simples Nacional. O programa beneficia, através de
descontos na cobrança de impostos, empresas que faturam até R$ 4,8 milhões ao
ano.
Segundo o delegado
Alcides Seiji Yano, da 4ª Delegacia da Receita Estadual, as operações totais
dos últimos cinco anos, avaliadas em R$ 41 milhões, eram repartidas para
diminuir a carga tributária de cada empresa.
– É uma prática comum,
em que empresas partilham o valor da receita para ter acesso a benefícios
fiscais e assim pagar menos imposto do que devem. Se for confirmado o esquema,
eles precisarão devolver R$ 5 milhões brutos e o restante em multas e juros –
explica.
Durante operação,
denominada Affettare – termo em italiano para fatiar – foram apreendidos
documentos e dados eletrônicos que serão analisados para comprovar ou não a
existência do esquema fraudulento.
Avançando o caso em âmbito administrativo,
os investigados poderão responder também criminalmente.
A ação, deflagrada na
última quinta-feira (24/3/2022), foi coordenada pelo Grupo Especializado
Setorial de Calçados e Vestuários da Receita Estadual e contou com a
participação de 14 auditores fiscais.
Fonte: Gaúcha ZH
Gostou
da matéria e quer continuar aumentando os seus conhecimentos com os nossos
conteúdos?
Assine,
gratuitamente, a nossa Newsletter Semanal M&M Flash, clicando no link a
seguir:
https://www.mmcontabilidade.com.br/FormBoletim.aspx, e
assim você acompanha as nossas atualizações em primeira mão!