O principal alvo da operação é um engenho de arroz que serve como base
operacional de um esquema fraudulento
A Receita Estadual (RE)
está atuando em parceria com o Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO) –
Núcleo Segurança Alimentar e a Promotoria de Justiça Especializada no Combate
aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital, do Ministério Público Estadual
(MP), na Operação Caruncho.
A ação para coibir
fraudes contra o consumo e fraudes tributárias também tem apoio da Brigada
Militar (BM), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), da
Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Secretaria da
Saúde (SES).
Estão sendo cumpridos
mandados de prisão temporária e de busca e apreensão nas sedes de empresas
envolvidas e nas residências de alguns dos investigados, nos municípios gaúchos
de Cerro Branco, Novos Cabrais, Cachoeira do Sul, Candelária e Ibiraiaras, com
participação de oito auditores-fiscais da Receita Estadual.
A iniciativa ocorre
simultaneamente em Sombrio (SC), com apoio do fisco catarinense. Segundo
Ricardo Neves Pereira, subsecretário da RE, a soma de esforços das instituições
é fundamental para combater a sonegação fiscal, assim como os delitos que
comprometem diretamente a saúde dos consumidores gaúchos.
O alvo principal da
operação é um engenho de arroz que serve como base operacional de um esquema
fraudulento. No local estão cadastradas empresas que operam de forma irregular
no ramo de beneficiamento e comercialização do produto. As investigações
indicam que a fraude consiste em misturar arroz de péssima qualidade a arroz em
melhores condições, de modo a mascarar os problemas. Os laudos colhidos atestam
a presença de fezes de rato, larvas de insetos e gorgulho, também conhecido
como caruncho, que dá nome à operação. Isto torna o arroz impróprio para
consumo humano e sua comercialização proibida.
Conforme investigação do
MP, a Receita Estadual constatou a falta de emissão de notas fiscais
correspondentes às transações efetuadas, emissão de notas fiscais com conteúdo
inverídico e emissão de notas fiscais de operações fictícias em nome de
terceiros – por meio das chamadas “empresas de fachada” e “laranjas”. A atuação
da Receita Estadual tem objetivo de buscar provas que corroborem as
irregularidades e, por consequência, o lançamento dos valores de ICMS sonegados
dos cofres públicos.
Fonte: Ascom Fazenda/Receita Estadual do RS
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