Comprar produtos importados pela internet está mais complicado e as chances de haver sobretaxa aumentaram. A RF (Receita Federal) implantou a operação Maré Vermelha para apertar o cerco à importação de produtos que, na visão do órgão, têm prejudicado a indústria nacional nos segmentos de vestuário, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos, bolsas, artigos de plástico, pneus e artigos de toucador (cosméticos e perfumaria).
A Receita analisa e aplica uma taxa extra em pelo menos 3 mil encomendas que não apresentam nota fiscal ou que têm procedência duvidosa. Em média, a taxa adicional é de 60% sobre o valor da mercadoria. Para ampliar a fiscalização, a RF criou o Cerad (Centro Nacional de Gerenciamento de Risco), uma unidade de inteligência para direcionar os equipamentos e agentes para os setores e locais onde são “barrados” mais produtos.
Especialistas em defesa do consumidor aconselham a fugir de compras sujeitas à sobretaxa, mesmo que o risco seja pequeno. As pessoas esquecem que aquela mercadoria é mais barata porque está isenta do imposto. Se cair na malha fina, haverá sobretaxa ou até apreensão em caso de produto ilegal”, disse o presidente da Associação Brasileira do Consumidor, Marcelo Segredo.
Os produtos preferidos nas compras de internet em sites do exterior – e coincidentemente os mais apreendidos e taxados – são bolsas, tênis e perfumes. Com a ajuda de aparelhos de raio X, fiscais conseguem identificar as mercadorias sujeitas à taxação extra e as falsificadas.
Mesmo diante de todos estes riscos, a técnica de informática Marizete Tavares Rapace, 52 anos, é cliente fiel de sites de produtos importados, como o Strawberry.com. A consumidora já teve a sua mercadoria sobretaxada pelo menos três vezes pela Receita. “Mesmo tendo de pagar imposto, os meus perfumes saem mais baratos do que se comprados aqui. lbrço para ter sorte.”
A diferença no preço às vezes é grande sem a taxa adicional. Um tênis novo da Nike modelo Air Max masculino, por exemplo, custa 258 reais no site Amazon.com. Se a mercadoria cair na malha fina, terá de pagar a mais 154,80 reais, com 60% de imposto, elevando o preço para 412 reais. Ainda assim, sai mais em conta, pois no site da loja brasileira Centauro, por exemplo, o mesmo par é vendido por 599 reais.
Foi a partir desta conta que a radialista Patrícia Teixeira, 23 anos, decidiu comprar uma câmera fotográfica em um site internacional. A diferença no preço era de quase 1 mil reais.” Porém, com medo do equipamento ser taxado ou até apreendido, a radialista aproveitou a viagem de um amigo para os Estados Unidos e pediu para a entrega ser realizada no hotel dele. “Ele entrou no Brasil como se a câmera fosse de uso pessoal dele.”
Mas há casos em que vale a pena pesquisar em lojas brasileiras. Por exemplo, um perfume Dolce & Gabbana Light Blue de 25 ml custa 140 reais no site Strawberry.com. Na loja Ornam, presente em shoppings como West Plaza e Pátio Paulista, sai por 172 reais. O consumidor que escolhe a compra no site tem uma economia de 32 reais, mas se o produto for parado pela Receita, o cliente pagará 84 reais a mais do que o previsto, elevando o valor para 224 reais.
COMO FUNCIONA – A RF permite a entrada de produtos importados pelos Correios, companhias aéreas e de compras realizadas pela internet. Porém, há um custo de tributação de 60% sobre o valor dos bens constante da fatura comercial, acrescido dos custos de transporte e também do seguro feito do transporte.
Além disso, o valor máximo a ser importado é de 3 mil dólares (6 mil reais). Remessas no valor total de até 50 dólares (100 reais) estão isentas dos impostos. Medicamentos também poderão ser comprados, mas o Ministério da Saúde exige a apresentação da receita.
Caso seja encontrada alguma irregularidade – produto falso ou proibido – a mercadoria é levada para a sede dos Correios mais próxima da casa do consumidor, que é notifica-I do pela central. O cliente deverá pagar os impostos no momento da retirada. O pagamento poderá ser feito em dinheiro ou cartão de débito e crédito.
RS – A RF começou a intimar 1 mil contribuintes do Estado que não regularizaram seus débitos com o Fisco, identificados na primeira Operação Sobrevoo, realizada em fevereiro no Litoral Norte do RS. Foram identificadas incompatibilidades com informações contabeis de incorporadoras, construções de luxo com dívidas de contribuição previdenciária de trabalhadores e de valores superiores aos declarados no Imposto de Renda.
Na sexta-feira, a Receita iniciou a Operação Sobrevoo 11. Desta vez, visando Caxias do Sul e Santa Cruz do Sul. Através destas operações o orgão pretende estimular a regularização antes de acontecer a intimação.
Fonte: O Sul – 27/05/2012 – Página: 11.