O esquema investigado consiste na
criação de empresas em nome de laranjas e no desvio dos recursos financeiros da
empresa devedora por intermédio de fraudes contábeis
A Receita Federal do Brasil (RFB) realizou a OPERAÇÃO PÉS DE BARRO,
objetivando a cobrança de créditos tributários de grande devedor da Fazenda
Nacional. Também participam desta operação a Justiça Federal de Novo
Hamburgo e a Polícia Federal.
A operação é o resultado de trabalho desenvolvido de forma coordenada
entre a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional e a Receita Federal para
investigar artifícios que um fabricante de telhas tem se utilizado para se
evadir do pagamento de tributos federais.
Estão sendo cumpridos 4 mandados de busca e apreensão nos municípios de
São Leopoldo, São Sebastião do Caí e Bom Princípio. Participam da operação 12
servidores da Receita Federal, 5 oficiais de justiça e 8 policiais federais.
O esquema investigado consiste na criação de empresas em nome de
laranjas e no desvio dos recursos financeiros da empresa devedora por
intermédio de fraudes contábeis. As investigações apuraram que cheques
compensados eram registrados na contabilidade como depósitos no caixa da
empresa, enquanto que os recursos eram na verdade sacados pelo empresário.
Consequentemente, esses valores podiam ser investidos em outras empresas que
eram controladas a partir da utilização de laranjas. As dívidas permaneciam na
empresa sem ativos e, portanto, eram incobráveis.
Para quitar as dívidas tributárias, que já superam R$ 27 milhões, a
Justiça Federal em Novo Hamburgo, que concedeu as ordens de busca e apreensão,
também efetuou o bloqueio de bens das empresas e pessoas físicas envolvidas.
Apesar de ostentar marca forte e crescimento no mercado, a empresa não
vinha recolhendo os tributos que declarava como devidos. Tentativas anteriores
de cobrança amigável pela Receita Federal e pelo Judiciário foram ignoradas
pelo devedor.
O empresário envolvido poderá responder por crimes como sonegação,
falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro.
As ações estão inseridas em trabalho de cobrança de créditos tributários
que abrange devedores de todo o Rio Grande do Sul e que adotam a inadimplência
como estratégia de negócio.
Em ação semelhante deflagrada pela RFB em 2014 contra uma rede de
supermercados da Grande Porto Alegre que agia de forma similar, foram
identificados diversos imóveis e apreendidos R$ 20 milhões nos estabelecimentos
de outras empresas ligadas ao empresário investigado e sua família, adquiridos
com valores desviados da empresa devedora.
Várias outras investigações contra devedores contumazes estão em curso
neste momento no Estado do Rio Grande do Sul como parte de um esforço
estratégico.
A operação de hoje vem mais uma vez mostrar que grandes devedores
contumazes estão na mira da Receita Federal, e seu nome faz referência à máxima
de que “não adianta construir impérios sobre pés de barro”.
Fonte:
Receita Federal do Brasil.