Receita garante reforço no atendimento de passageiros nos três principais aeroportos do país

A Receita Federal participa da Operação Verão
2013/2014 nos principais aeroportos do País. A implementação da operação está
de acordo com o que foi planejado no âmbito do Comitê de Operações da Comissão
Nacional de Autoridades Aeroportuárias (CONAERO), contemplando o reforço do
efetivo de servidores no atendimento aos passageiros durante o aumento sazonal
do fluxo de viagens internacionais nos três principais aeroportos do País:
Guarulhos, Galeão e Brasília (veja quadro abaixo). Além do aumento do efetivo
de pessoal, a operação contempla também a capacitação dos servidores, medidas
gerenciais e soluções de tecnologia, que estão permitindo que sejam atingidas
marcas históricas em termos de tempo de espera de seleção (cerca de 7 min),
cujo padrão internacional é de 12 min.

Para isso, ao longo do ano de 2013, a Receita
Federal adotou um conjunto de medidas que possibilitaram maior produtividade e
agilidade nos procedimentos de fiscalização e controle de bagagens e nos
atendimentos aos passageiros de vôos internacionais. As ações implementadas
melhoraram a acuidade das inspeções fiscais, a eficácia da seleção de risco,
aumentou os resultados, melhorou a eficiência, simplificou e agilizou o
atendimento e reduziu filas e tempo de espera.

Com essas iniciativas, a Receita Federal assegura,
no âmbito do controle de bens de viajantes, a normalidade do atendimento do
fluxo de passageiros no período de maior movimento do crescimento das viagens
internacionais.

Veja as principais ações:

a) Eliminação da obrigatoriedade de apresentação da
Declaração de Bagagens Acompanhada (ex DBA) para os viajantes sem bens a
declarar. 

Benefícios: agilização do fluxo de passageiros e diminuição de filas

b) Adoção de declaração eletrônica e-DBV
(Declaração Bens de Viajantes), a ser preenchida por aparelho móvel (tablets e
smartphones) ou pela internet, exigência exclusiva para viajantes com bens a
declarar. 
Benefícios: melhor controle, maior produtividade e eficiência do atendimento e
agilização do fluxo de passageiros.

c) Emissão de DARF pelo sistema eletrônico (e-DBV)
e possibilidade de pagamento com cartão de débito. 
Benefícios: agilidade no pagamento e maior eficiência no atendimento.

d) Aprimoramento da análise de risco dos vôos
(origem dos vôos, por exemplo) e dos passageiros (histórico de riscos, por
exemplo), com redução da quantidade de verificações fiscais necessárias,
permitindo melhor planejamento dos recursos humanos necessários. 

Benefícios: agilidade na fiscalização e maior fluidez das filas. 

e) Ampliação da quantidade, melhoria da qualidade e maior utilização de
equipamentos de inspeção não invasiva

Benefícios: maior acuidade da fiscalização e maior
agilidade nas inspeções e, por seguinte, maior agilidade na liberação do
viajante atendido.

f) Implantação de desdobramento de filas de
atendimento nos momentos de pico (duas ou mais filas), conforme a condição de
lay out do aeroporto. 

Benefícios: ganhos de eficiência e agilidade no procedimento de fiscalização e
atendimento dos viajantes

g) Maior integração dos órgãos e operadores
intervenientes das áreas de operação dos aeroportos, o que permite planejamento
antecipado das atividades. 

Benefícios: melhoria do planejamento das ações, instituir plano de
contingências e maior agilidade dos procedimentos.

h) Melhoria dos esclarecimentos para os viajantes
mediante vídeo com esclarecimentos, manual com dicas de viagens, além do APP
viajantes, acessível por aparelhos móveis em ambiente android e iOS.

Reforço de pessoal

 

Para fins comparativos de reforço de pessoal, segue tabela referente aos
anos 2011/2012, 2012/2013 e 2013/2014: