A Receita libera a consulta ao 6º lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2004, ano-base 2003. Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o telefone 0300-78-0300.
Nesse lote foram processadas 611.384 declarações. Desse volume, 535.707 tiveram imposto a restituir, no valor de R$ 609.996.939,46. Outras 44.360 pessoas vão ter imposto a pagar no total de R$ 17.294.456,56. A Receita apurou ainda que 31.317 contribuintes não terão nem imposto a pagar nem a restituir.
O dinheiro vai estar disponível para saque no dia 16 e virá corrigido em 8,5%. Esse percentual de correção corresponde a variação da taxa Selic de maio a outubro e 1% de novembro. A Receita lembra que o valor da restituição não terá qualquer outro acréscimo, independentemente da data em que for sacado.
Quem não informou o número da conta para crédito da restituição poderá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar gratuitamente para 0800-78-5678 e pedir a transferência dos recursos para qualquer banco em que seja correntista. Não há cobrança de taxa por esse serviço.
A restituição ficará disponível no banco por um ano e, depois desse prazo, o contribuinte só poderá requerê-la por meio do Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.
Caso o contribuinte não concorde com o valor depositado, pode receber a quantia disponível e reclamar a diferença posteriormente na unidade local da Receita.