A Receita Federal liberou a consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2004, ano-base 2003. Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o telefone 0300-78-0300.
Nesse lote foram processadas 267.146 declarações, das quais 178.442 com imposto a restituir, no valor de R$ 151.104.422,50. Outros 58.126 contribuintes terão imposto a pagar, no montante de R$ 23.963.741,73. A Receita apurou ainda que 30.578 declarações tiveram saldo zero de imposto.
O valor da restituição terá correção de 9,75%, referentes a taxa Selic acumulada de maio a novembro e 1% de dezembro. O saque poderá ser feito a partir do dia 15 deste mês no banco indicado pelo contribuinte na declaração do IR.
Quem não informou o número da conta pode ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar gratuitamente para 0800-78-5678 e pedir a transferência dos recursos para qualquer banco em que seja correntista. Não há cobrança de taxa por esse serviço.
A restituição ficará disponível no banco por um ano e, depois desse prazo, o contribuinte só poderá requerê-la por meio do Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.
Caso o contribuinte não concorde com o valor depositado, pode receber a quantia disponível e reclamar a diferença posteriormente na unidade local da Receita.
Malha fina
A Receita informa que foram retidas em malha 495 mil declarações, ante 530 mil em 2003. A previsão é que o primeiro lote residual seja liberado em janeiro. Até o sétimo lote, cujo cronograma de pagamentos começou em junho, foram processados 19 milhões de documentos.
Desse total, a Receita liberou a restituição de 6,9 milhões de contribuintes, no valor de R$ 6,366 bilhões, e outros 2,1 milhões tiveram imposto a pagar, no montante de R$ 2,868 bilhões. O restante das declarações, 9,3 milhões, não teve nem imposto a pagar nem a receber.