A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (RRB) Nº 1254, publicada no DOU, estabelece o calendário de liberação dos sete lotes de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de 2012. Os lotes serão liberados nas seguintes datas:
1º (primeiro) lote, em 15 de junho de 2012;
2º (segundo) lote, em 16 de julho de 2012;
3º (terceiro) lote, em 15 de agosto de 2012;
4º (quarto) lote, em 17 de setembro de 2012;
5º (quinto) lote, em 15 de outubro de 2012;
6º (sexto) lote, em 16 de novembro de 2012; e
7º (sétimo) lote, em 17 de dezembro de 2012.
A Receita lembra que as restituições serão priorizadas em função da forma de apresentação da DIRPF2012, quem entregar via Internet terá prioridade, seguido dos que declararem em disquete.
Os idosos continuarão recebendo prioritariamente as restituições (conforme o Estatuto do Idoso), obedecendo também à ordem de como fizeram a entrega da Declaração.
Fonte: Receita Federal do Brasil.