Está criado o consenso dentro do meio empresarial e do meio acadêmico, que nasce um novo ciclo de crescimento econômico, lastreado principalmente no fato de que a economia brasileira ter crescido. Um dado ainda mais importante, é a constatação que o investimento em bens de capital é significativo, circunstância que corrobora a expectativa de maior produção industrial e geração de emprego e renda. Esse tão almejado ciclo de crescimento, gera as condições ideais e o melhor momento para que o Estado promova a unânime e indispensável reforma Tributária, uma vez que o Produto Interno Bruto, PIB, se incrementando, via crescimento econômico sustentado, a arrecadação tributária cresce a reboque, por conseqüência. Portanto, o temor que sempre cerca qualquer governo quando se fala em reforma Tributária, qual seja, perda de arrecadação, fica praticamente afastado porque o crescimento econômico geraria maior riqueza passível de oneração tributária, compensando-se eventual diminuição da carga tributária. Um aspecto que também favorece e autoriza o desenho de um novo sistema tributário, pautado principalmente no princípio de que deve-se tributar o consumo e não a produção e a mão-de-obra, é que o déficit nas contas previdenciárias também está bem administrado. Assim sendo, o governo federal deve e pode efetivamente implementar a reforma Tributária agora, pois, nesses últimos anos a arrecadação tributária garantiu os cofres públicos cheios e a diminuição da carga tributária certamente será compensada pela oneração da parte da renda tributável gerada pelo aumento da atividade econômica. Devemos nos espelhar nos Estados Unidos, que baixou os tributos e trouxe para o país o dinheiro e o investimento de várias empresas e pessoas físicas ricas da América Latina, movimento esse que ajudará a financiar a economia do país, gerando maior desenvolvimento econômico. Os tributos que incidem sobre o investimento e a produção são um dos entraves ao desenvolvimento do País, constituindo-se no principal item do “Custo Brasil”. Urge, pois, que se faça a tão almejada reforma Tributária. A hora é essa.
Autor: Gilson Teodoro Faust – advogado
E-mail do Autor: mironneto@insider2.com.br
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