Está disponível a consulta ao 3º lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2004, ano-base 2003. Para saber se está na lista, o contribuinte pode pode acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo telefone 0300-78-0300.
Nesse lote foram liberadas 1.235.714 declarações, das quais 1.135.491 com imposto a restituir, no valor de R$ 999.895.346,33. Outros 57.704 contribuintes tiveram saldo de imposto a pagar, correspondendo a R$ 48.556.737,35. A Receita apurou ainda que 42.519 pessoas não tiveram nem imposto a receber, nem a restituir.
A restituição – que estará disponível para saque na próxima segunda-feira (16/08/2004) – terá correção de 4,75%, referentes a Selic acumulada de maio a julho e 1% de agosto. A Receita lembra que o valor disponível no banco não terá qualquer correção adicional, independentemente da data em que for retirado.
O contribuinte que não informou número da conta para crédito da restituição poderá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para 0800-78-5678 e solicitar a transferência do dinheiro para qualquer banco em que seja correntista.
Os contribuintes devem ficar atentos, porque a restituição ficará disponível no banco por um ano. Depois disso, o resgate só poderá ser feito pela internet, mediante preenchimento do Formulário Eletrônico (pedido de pagamento de restituição).
Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber o valor disponível e reclamar a diferença posteriormente na unidade local da Receita.