A restituição do imposto de renda da pessoa física, referente ao exercício de 2005, ano-calendário de 2004, será efetuada em sete lotes e o recurso financeiro será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na respectiva Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF2005), nas seguintes datas:
1º lote, em 15 de junho de 2005;
2º lote, em 15 de julho de 2005;
3º lote, em 15 de agosto de 2005;
4º lote, em 15 de setembro de 2005;
5º lote, em 17 de outubro de 2005;
6º lote, em 16 de novembro de 2005; e
7º lote, em 15 de dezembro de 2005.
As restituições serão priorizadas em função da forma de apresentação da DIRPF2005, obedecendo-se à seguinte ordem:
I – Internet;
II – disquete;
III – telefone;
IV – formulário.
Será observada, para cada forma de apresentação, a data mais antiga de entrega da DIRPF2005.
Terão prioridade, ainda, os contribuintes com idade igual ou superior a 60 anos.
A regra acima não se aplica às DIRPF2005 retidas para análise em decorrência de inconsistências nas informações.