Sistema pretende aumentar o número de obras cadastradas na Previdência
O Projeto Sistema de Gerenciamento e Controle de Obras da Construção Civil (Sisobra) é apresentado aos servidores do Serviço de Receita Previdenciária da gerência e da agência do INSS em Santa Maria. O Sisobra busca aumentar a arrecadação pelo gerenciamento das contribuições vindas de obras da construção civil e ampliar o número de matrículas de obras no cadastro da Previdência Social. O projeto possui dois módulos, Sisobrapref e Sisobrager, e um conector, Sisobranet.
O Sisobrapref é um sistema de cadastramento de obras que foi desenvolvido pela Previdência Social em parceria com a Dataprev, empresa que presta serviços de tecnologia da informação ao INSS. Este sistema será distribuído para as prefeituras municipais no intiuto de facilitar o cadastramento das obras da construção civil, a emissão de documentos (alvará e habita-se) e relatórios, principalmente o relatório de alvarás e cartas de habita-se. Pelo Sisobranet, os órgãos podem utilizar a internet para enviar suas informações ao Banco de Dados de Obras do INSS. Esse sistema padroniza o relatório de alvarás e cartas de habita-se e alimenta o cadastro de obras do INSS.
Existe uma previsão legal da prefeitura de repassar os dados mensalmente padronizados com as informações. No Brasil, existem 200 mil obras que não têm matrícula e o INSS quer diminuir a quantidade de obras sem matrícula. No período 1997 a 2003,o INSS deixou de arrecadar R$ 3,8 bilhões. Com a implantação deste sistema, a previsão anual é de R$ 1 bilhão em incremento de arrecadação.
O sistema será implantado em todo o Brasil, nas prefeituras e, também, na própria Previdência Social.