Subsecretário da Receita Estadual,
Ricardo Neves Pereira explicou que sistema trará vantagens como redução dos
custos dos produtos e do transporte
O Rio Grande do Sul está ampliando seu corredor
eletrônico de fiscalização. A segunda fase piloto do Sistema de Identificação,
Rastreamento e Autenticação de Mercadorias vai monitorar 1,7 mil caminhões via
chip de radiofrequência, permitindo, assim, que eles passem pelos pórticos
virtuais dos seis Postos Fiscais gaúchos sem a necessidade de parar. O
lançamento do projeto piloto Brasil-ID ocorreu na manhã desta sexta-feira (21/11/2014),
na sede do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado
do Rio Grande do Sul (Setcergs).
Na ocasião, também foi assinado termo de cooperação
técnica entre o Governo do Estado e a Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT). Para o secretário de Estado da Fazenda, Odir Tonollier, o
projeto atende demandas dos três segmentos envolvidos. “Com ele teremos a
regularidade da atividade pela ANTT, a agilidade e diminuição de custos para as
empresas transportadoras de carga e, para o Estado, maior controle do
tributo”, avaliou.
Operação
O sistema permite o rastreamento automático de cargas e documentos fiscais
eletrônicos de veículos por meio de um aparelho de radiofrequência, ou seja, os
caminhões vão circular com chips de Identificação por Radiofrequência (os
mesmos utilizados pelas empresas de pedágio, chamado “Sem Parar”),
que serão lidos por antenas fixadas nos postos fiscais. Desse modo, o motorista
não precisa mais estacionar o caminhão e ir até o guichê para a realização do
registro de passagem nas notas fiscais, uma vez os chips levam informações do chamado
Manifesto Eletrônico de Documentos (MDF-e) com todas as notas fiscais
eletrônicas (NF-e) referentes aos produtos que estão naquele veículo.
Pouco tempo após a emissão dos MDF-e pela empresa transportadora, a Receita
Estadual realiza uma análise de risco da operação. “Verificamos todos os
destinatários e nos certificamos previamente sobre a idoneidade dos produtos.
Quem apresentar documentação correta é enquadrado em baixo risco de sonegação e
tem passagem facilitada”, explica o subsecretário da Receita Estadual,
Ricardo Neves Pereira. Além disso, explica o subsecretário, o Brasil-ID trará
vantagens como redução dos custos dos produtos e do transporte, diminuição de
furto e roubo de cargas, garantia de procedência e autenticidade dos produtos e
combate à falsificação e ao contrabando.
O presidente do Setcergs, Sergio Neto, afirmou o projeto dará mais
competitividades às empresas que aderirem ao Brasil-ID. “Ganharemos tempo
nos postos fiscais, diminuiremos custos e ainda aumentaremos a segurança das
cargas devido ao monitoramento”. A primeira fase da Operação Brasil-ID
iniciou em maio deste ano no posto Fiscal de Torres e contou com participação
da Transportadora TNT. Agora, terá o envolvimento de mais oito empresas do
setor. São cerca de 1,7 mil caminhões que terão passagem monitorada
virtualmente nos postos fiscais do Estado.
Fonte:
AICS.