A Secretaria da Fazenda inicia nesta segunda-feira 16/03/2009 a Operação Arroz 2009 nas regiões produtoras do Estado. O objetivo é verificar a correta aplicação da legislação do ICMS, desde o transporte do arroz em casca recém colhido nas lavouras até os locais de secagem e armazenamento do cereal. As atividades de fiscalização são coordenadas pela Delegacia do Trânsito de Mercadorias da Receita Estadual.
O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, destaca a importância da cadeia do arroz para a economia gaúcha, já que nos últimos anos o segmento tem sido responsável por cerca de 2% da arrecadação de ICMS do Estado, e o Rio Grande do Sul segue sendo o maior produtor do cereal no país.
De acordo com dados da Secretaria da Agricultura, a expectativa é de que o Rio Grande do Sul produza nesta safra oito milhões de toneladas em uma área de 1,1 milhão de hectares, com um crescimento de mais de 6% em relação à safra do ano passado.
O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, explica que a Operação Arroz tem um caráter preventivo, visando orientar as prefeituras e os produtores sobre o correto recolhimento do ICMS.
No ano passado, foram fiscalizadas 122 mil toneladas de arroz. Durante a operação, foram feitas 712 autuações, que resultaram em R$ 1,8 milhão, somados ICMS e multas. Desse total, 245 autuações e R$ 431,6 mil se referem ao arroz, e as demais, a outras mercadorias que também foram objeto de fiscalização. Foram abordados 14.193 veículos e as 7.465 notas fiscais retidas relativas ao arroz poderão servir para futuras verificações.
Participarão desta edição da Operação Arroz 71 servidores da Secretaria da Fazenda distribuídos em 30 turmas volantes. As equipes atuarão nas regiões Campanha, Central, Centro-Sul, Fronteira Oeste, Litoral e Sul.