Além de prestar as informações de Segurança
e Saúde no Trabalho – SST por meio dos sistemas próprios de gestão, agora os
empregadores ou as empresas e profissionais especializados poderão também usar
o novo módulo do eSocial para informar os eventos
de SST.
Para utilizar o módulo web SST, será
necessário que o empregador acesse utilizando suas credenciais (certificado
digital, acesso via gov.br ou código de acesso e senha) ou faça uma procuração
eletrônica específica para a empresa ou profissional especializado, para o
envio dos eventos. A procuração é outorgada acessando o eCAC, da Receita
Federal.
O módulo SST traz as informações de vínculo
necessárias para o correto preenchimento dos eventos, além de inovar na sua
apresentação, num formato mais moderno e com utilização intuitiva para os
usuários.
Nota:
vale ressaltar que não são prestadas informações de SST para trabalhadores
domésticos, a não ser as Comunicações de Acidente de Trabalho – CAT, que são
informadas no próprio eSocial Doméstico.
Fonte: Portal do
eSocial, adaptado pela equipe do Guia Trabalhista