Informações
sobre documentos fiscais e produtos que circulam no País podem estar reunidas
em apenas um chip, que possui alta capacidade de armazenamento e conta com
utilização do moderno sistema de radiofrequência
A tecnologia vem se
tornando a maior aliada das administrações tributárias no combate à sonegação,
informalidade, contrabando e o descaminho. A relação entre o contribuinte o
fisco está cada vez mais estreita, moderna e objetiva. Dentro desses conceitos,
avança no País um projeto, de iniciativa do governo federal em parceria com os
estados, que visa a acabar com essas práticas ilegais. Através de um sistema de
identificação, rastreamento e utenticação de mercadorias, o Brasil-ID emprega a
mais alta tecnologia com base na Identificação por Radiofrequência (RFID).
Coordenado pelo Centro de Pesquisas Avançadas Wernher von Braun, em conjunto
com o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários
Estaduais (Encat), o programa é considerado um dos mais modernos do mundo. Com
uma arquitetura high-tech, projetada na utilização de um microchip, com
capacidade de alta frequência, que cabe na palma da mão.
O microchip pode ser implantado no produto, na embalagem, em documentos fiscais
e lacres eletrônicos de forma indelével. “Ele terá diversas formas de aplicação
para dar autenticidade ao produto, evitando falsificações e contrabando”,
garante o coordenador de informática da secretaria de Tributação do Rio Grande
do Norte e coordenador técnico do Brasil-ID pelo Encat, Geraldo Marcelo Cabral
de Souza.
A meta, segundo o coordenador, é realizar, dentro de um padrão único, o
controle de tudo o que é produzido e circula dentro do País. O Brasil-ID nasceu
de um acordo de cooperação técnica entre os ministérios da Fazenda e das
Ciências e Tecnologias e secretarias fazendárias estaduais. Ele deve entrar em
vigor, em caráter experimental, a partir de março de 2013, em diversas cidades
brasileiras.
No Rio Grande do Sul, o projeto piloto tem previsão para começar no próximo ano
em dois locais: no Posto Fiscal de Torres (BR-101) e Passo do Socorro, no
município de Vacaria (BR-116). A informação é do subsecretário-adjunto da
Receita estadual, agente fiscal Newton Guaraná.
Para ele, essa é mais uma ferramenta fiscal que, juntamente com a Nota Fiscal
Eletrônica (NF-e), se integra a um conjunto de sistemas utilizados pelas
administrações para inibir as práticas ilegais. “Não vemos como uma ação
isolada. Está sendo criada uma infraestrutura para rastrear a circulação das
mercadorias, desburocratizando o fisco”, justifica Guaraná.
A NF-e, por exemplo, conforme explica o subsecretário, terá modificações em
2013 e passará a agregar os eventos por onde ela passar. “É um conjunto de
coisas em que toda logística passa a ser mapeada”, acrescenta. A ideia é que,
com a leitura do chip nos postos fiscais, o caminhão que transporta as
mercadorias nem precise ser parado para a conferência de notas, alterando o
processo de fiscalização, é o que está sendo chamado de Posto Fiscal Virtual.
“É uma nova época em que as Fazendas estão incorporando as mais modernas
tecnologias”, destaca.
Fonte: Jornal
do Comércio – 12/12/2012 – Página 4