Conteúdo: O grande problema das vagas temporárias é a informalidade. Cerca de 35% dos contratados acabam trabalhando sem registro formal na carteira de trabalho. Normalmente, o vínculo dura 90 dias e o salário pode ir de 700 a até 1000 reais, dependendo da comissão.
Mas é importante lembrar que os trabalhadores têm direito a registro em carteira de trabalho, a seguro-acidente e a indenização no caso de dispensa sem justa causa. É o que diz a lei 6.019/74, que regula esta forma de emprego no Brasil.
“O contrato para esses colaboradores é válido por até 90 dias, prorrogável por outros 90. Depois, ele deve ser efetivado, com registro em carteira como em uma contratação normal”, explica a advogada trabalhista Sylvia Romano. Ela diz ainda que a remuneração deve ser equivalente aos empregados da mesma categoria. Outros direitos do funcionário efetivo que se estendem aos temporários são: jornada de oito horas, adicional por trabalho noturno, férias proporcionais, repouso semanal remunerado e inscrição no INSS – a cargo da empresa de trabalho temporário, que deve efetuar o registro na forma de segurado autônomo.
“No entanto, é importante destacar que muitas empresas de atividades sazonais, do comércio ou do setor de alimentação acabam contratando à margem da lei, para diminuir os gastos”, relata Sylvia Romano. “Como é por um curto período de tempo e eles também ganham comissões, isso não costuma incomodar os funcionários e dificilmente essa irregularidade vai parar na Justiça. O principal perigo são acidentes de trabalho ou no trajeto para o trabalho. Neste caso, se não houver registro formal, mas for provado o vínculo empregatício temporário, a empresa terá que arcar com enormes custos”, completa a especialista.
Como se candidatar
Normalmente, as lojas contratantes anunciam as vagas nos próprios estabelecimentos ou mesmo nos murais dos shoppings, e não usam recursos como internet, jornal e agências de emprego. Mas, mesmo assim, o Empregos.com.br selecionou algumas oportunidades para você.
Por Sylvia Romano.