Por
ano, 17,5 mil casos novos reconhecidamente relacionados ao trabalho geram
cerca de 2,4 milhões dias de trabalho perdidos
No
Brasil, os transtornos mentais e comportamentais foram a terceira causa de
incapacidade para o trabalho, considerando a concessão de auxílio-doença e
aposentadoria por invalidez, no período de 2012 a 2016. As duas primeiras são
lesões por envenenamento e doenças do sistema osteomuscular e do tecido
conjuntivo.
Estão
relacionados a riscos emergentes – os fatores psicossociais -, crescentes em
nossa época de mudanças velozes nos modos de viver e trabalhar. Com
aproximadamente 17,5 mil casos novos, reconhecidamente relacionados ao
trabalho, geram cerca de 2,4 milhões de dias de trabalho perdidos por ano.
Segundo
a Organização Internacional do Trabalho (OIT), “apesar de não consistir em
doença, o estresse é o primeiro sinal de um problema; se o corpo experimenta
uma tensão continua, o estresse pode causar alterações agudas e crônicas, o que
pode provocar danos de longo prazo a sistemas e órgãos, particularmente se o
corpo não consegue descansar e se recuperar”.
Para
a OIT, evidências demonstram que os riscos psicossociais (como insegurança no
emprego, baixo controle sobre a atividade, altas demandas e desequilíbrio entre
esforço e recompensa), assim como o estresse relacionado ao trabalho, estão
associados a riscos comportamentais afetos à saúde, incluindo consumo exagerado
de bebida alcoólica, fumo e abuso de drogas. Ainda segundo a OIT, na Europa, o
estresse ocupa a segunda posição entre os problemas de saúde relacionados ao
trabalho, afetando cerca de 40 milhões de pessoas e que entre 50 e 60% de
todos os dias de trabalho perdidos no continente estariam ligados a esta
condição.
Os
dados constam do Boletim Quadrimestral sobre Benefícios por Incapacidade,
produzido pela secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda e pelo
Ministério do Trabalho, que trata do adoecimento mental e trabalho: a concessão
de benefícios por incapacidade relacionados a transtornos mentais e
comportamentais entre 2012 e 2016. Nos dados apresentados na pesquisa, os
benefícios concedidos por incapacidade temporária para o trabalho, os
auxílios-doença, alcançaram 7.168.633 de concessões no período entre 2012 e
2016 para o segurado empregado, enquanto as aposentadorias por invalidez, que
retiram o trabalhador definitivamente da vida laboral, totalizaram 283.423 casos.
“Esses
indicadores têm sido observados nas diversas atividades da Inspeção do
Trabalho, sendo uma preocupação e um desafio para a fiscalização em Segurança e
Saúde do Ministério”, afirma o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.
A
publicação do Ministério e da Previdência cita um estudo sobre o estresse
relacionado ao trabalho, publicado pela OIT no ano de 2016, segundo o
qual “trabalhadores de todo o mundo enfrentam mudanças significativas na
organização e nas relações de trabalho; eles estão sob grande pressão para
atender às demandas da vida laboral moderna. Com a velocidade do trabalho
ditada por comunicações instantâneas e altos níveis de competição global, as
linhas que separam trabalho e vida pessoal estão se tornando cada vez mais
difícil de identificar”.
Contribuem
ainda para o cenário de agravamento do adoecimento mental no âmbito do
trabalho, “as situações de banalização da violência, como o assédio moral
institucionalizado, as relações interpessoais norteadas por autoritarismo e
competitividade, a demanda constante por produtividade e a desvalorização das
potencialidades e subjetividades dos trabalhadores”.
De
acordo com o Boletim, a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho
apresenta abordagem semelhante e cita algumas características das condições de
trabalho que conduzem a riscos psicossociais como cargas de trabalho
excessivas; exigências contraditórias e falta de clareza na definição das
funções; falta de participação na tomada de decisões que afetam o trabalhador e
falta de controle sobre a forma como executa o trabalho; má gestão de mudanças
organizacionais, insegurança laboral; comunicação ineficaz, falta de apoio da
parte de chefias e colegas; e assédio psicológico ou sexual, violência de
terceiros.
Contribuem
ainda para o cenário de agravamento do adoecimento mental no âmbito do
trabalho, “as situações de banalização da violência, como o assédio moral
institucionalizado, as relações interpessoais norteadas por autoritarismo e
competitividade, a demanda constante por produtividade e a desvalorização das
potencialidades e subjetividades dos trabalhadores”.
De
acordo com o estudo da OIT, a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no
Trabalho apresenta abordagem semelhante e cita algumas características das
condições de trabalho que conduzem a riscos psicossociais como cargas de
trabalho excessivas; exigências contraditórias e falta de clareza na definição
das funções; falta de participação na tomada de decisões que afetam o
trabalhador e falta de controlo sobre a forma como executa o trabalho; má
gestão de mudanças organizacionais, insegurança laboral; comunicação ineficaz,
falta de apoio da parte de chefias e colegas; e assédio psicológico ou sexual,
violência de terceiros.
A
Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, introduzida pelo Decreto
nº7.602/2011, destaca o ministro, “é pautada pela promoção da saúde e a
melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e de
danos à saúde advindos, relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele,
por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho”.
Canpat
2017
– A Campanha Nacional de Prevenção de
Acidentes do Trabalho foi instituída em 1971, com o objetivo de divulgar
conhecimentos técnicos e ministrar ensinamentos práticos de prevenção de
acidentes, de segurança, higiene e medicina do trabalho, promovendo uma cultura
de prevenção em acidentes e doenças ocupacionais.
Para
2017, o tema “Acidentes do Trabalho – Conhecer para Prevenir” enfatiza a
importância do conhecimento e a análise dos dados relacionados a acidentes de
trabalho, buscando descobrir suas prováveis causas e abrangência, com vistas à
implantação de medidas prevencionistas eficazes, com destaque para o setor de
transporte rodoviário e para os transtornos mentais no trabalho.
Fonte: Ministério
do Trabalho
/Assessoria
de Imprensa