Como
são tributados os rendimentos recebidos por escritor que assume os encargos da
publicação e venda de livros de sua autoria?
1 – Se tais atividades não forem exercidas
com habitualidade, os rendimentos decorrentes da venda efetuada a pessoas
físicas sujeitam-se ao recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) e na
declaração. Tratando-se de venda a pessoa jurídica, sujeitam-se à retenção na
fonte e na declaração.
2 – Se houver habitualidade, o autor é
considerado empresa individual equiparada a pessoa jurídica e seus ganhos são
tributados nessa condição.
Base
Legal: Regulamento do Imposto sobre a Renda – RIR/2018, art. 162, § 1º, inciso
II, aprovado pelo Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018; Resposta a
Pergunta 216, do “Perguntão IRPF 2021”.
Gostou
da matéria e quer continuar aumentando os seus conhecimentos com os nossos
conteúdos?
Assine,
gratuitamente, a nossa Newsletter Semanal M&M Flash, clicando no link a
seguir:
https://www.mmcontabilidade.com.br/FormBoletim.aspx, e
assim você acompanha as nossas atualizações em primeira mão!