
| Destaques |
- Fim da escala 6×1: STF define regras para implementação da jornada de 42 horas e da escala 5×2
- Créditos de IBS e CBS sobre materiais de uso e consumo: quais são as possibilidades?
- Alteradas Datas de Início de Obrigatoriedade de Emissão das notas fiscais e demais documentos fiscais
- Cláusula de Não Concorrência e Confidencialidade Pode Gerar Pedido de Indenização?
- Apuração Assistida do ICMS no Simples Nacional
- Esclarecimentos sobre perdão de dívidas tributárias para Microempreendedor Individual – MEI
- Validação do CPF do Dependente, para fins de Imposto de Renda PF
- Atestados sem CID: Pode ou Não Pode?
- Split payment: o problema não é sua existência, mas o momento do recolhimento
- 13º Salário
- Cuidado com os golpes – Falso bloqueio no aplicativo dos bancos
| Fiscal |
- Alteradas Datas de Início de Obrigatoriedade de Emissão das notas fiscais e demais documentos fiscais
https://mmcontabilidade.com.br/alteradas-datas-de-inicio-de-obrigatoriedade-de-emissao-dos-df-e/ - Créditos de IBS e CBS sobre materiais de uso e consumo: quais são as possibilidades?
https://mmcontabilidade.com.br/creditos-de-ibs-e-cbs-sobre-materiais-de-uso-e-consumo-quais-sao-as-possibilidades/ - Fraudes Tributárias com “Recuperação de Créditos”
https://mmcontabilidade.com.br/fraudes-tributarias-com-recuperacao-de-creditos/
| Área Trabalhista |
- Fim da escala 6×1: STF define regras para implementação da jornada de 42 horas e da escala 5×2
https://mmcontabilidade.com.br/fim-da-escala-6×1-stf-define-regras-para-implementacao-da-jornada-de-42-horas-e-da-escala-5×2/ - Cláusula de Não Concorrência e Confidencialidade Pode Gerar Pedido de Indenização?
https://mmcontabilidade.com.br/clausula-de-nao-concorrencia-e-confidencialidade-pode-gerar-pedido-de-indenizacao/ - Atestados sem CID: Pode ou Não Pode?
https://mmcontabilidade.com.br/atestados-sem-cid-pode-ou-nao-pode/ - 13º Salário
https://mmcontabilidade.com.br/13o-salario-5/
| Municipais |
- Porto Alegre (RS) – ISSQN terá vencimento antecipado excepcionalmente em dezembro/2026
https://mmcontabilidade.com.br/porto-alegre-rs-issqntera-vencimento-antecipado-excepcionalmente-em-dezembro-2026/ - Porto Alegre (RS) – programa com mais de 60 atividades voltadas ao empreendedorismo
https://mmcontabilidade.com.br/porto-alegre-rs-programa-com-mais-de-60-atividades-voltadas-ao-empreendedorismo/
| Empregados Domésticos |
- Fim da escala 6×1: o empregado doméstico e a conta dos 24 minutos diários para fechar as 42 horas semanais
https://mmcontabilidade.com.br/fim-da-escala-6×1-o-empregado-domestico-e-a-conta-dos-24-minutos-diarios-para-fechar-as-42-horas-semanais/
| Igrejas |
- Igreja vai à justiça para impedir fiel de frequentar cultos, mas perde processo e é obrigada a reintegrá-lo
https://mmcontabilidade.com.br/igreja-vai-a-justica-para-impedir-fiel-de-frequentar-cultos-mas-perde-processo-e-e-obrigada-a-reintegra-lo/
| Outras |
- Cuidado com os golpes – Falso bloqueio no aplicativo dos bancos
https://mmcontabilidade.com.br/cuidado-com-os-golpes-falso-bloqueio-no-aplicativo-dos-bancos/ - Suspensão de conta de empresa em rede social sem motivo gera dano moral
https://mmcontabilidade.com.br/suspensao-de-conta-de-empresa-em-rede-social-sem-motivo-gera-dano-moral/ - Brasil tem maior juro real do mundo
https://mmcontabilidade.com.br/brasil-tem-maior-juro-real-do-mundo/
| Série Simples Nacional |
- Os valores recebidos a título de multa ou indenização por rescisão contratual integram a base de cálculo do Simples Nacional?
https://mmcontabilidade.com.br/os-valores-recebidos-a-titulo-de-multa-ou-indenizacao-por-rescisao-contratual-integram-a-base-de-calculo-do-simples-nacional-2/ - Apuração Assistida do ICMS no Simples Nacional
https://mmcontabilidade.com.br/apuracao-assistida-do-icms-no-simples-nacional/
| Série Microempreendedor Individual (MEI) |
- Esclarecimentos sobre perdão de dívidas tributárias para Microempreendedor Individual – MEI
https://mmcontabilidade.com.br/esclarecimentos-sobre-perdao-de-dividas-tributarias-para-microempreendedor-individual-mei/
| Série Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) |
- Validação do CPF do Dependente, para fins de Imposto de Renda PF
https://mmcontabilidade.com.br/validacao-do-cpf-do-dependente-para-fins-de-imposto-de-renda-pf/
| Artigos |
- Split payment: o problema não é sua existência, mas o momento do recolhimento
https://mmcontabilidade.com.br/split-payment-o-problema-nao-e-sua-existencia-mas-o-momento-do-recolhimento/ - O descompasso entre o cupom fiscal e o preço na gôndola
https://mmcontabilidade.com.br/o-descompasso-entre-o-cupom-fiscal-e-o-preco-na-gondola/
| Vídeos |
- Novela do PIX: Mais um capítulo… Piorou a situação!
https://youtube.com/shorts/YZ609kpgyyk?si=YsdIhrzB0Z9Ky7Mk - Cuidados com PIX e movimentações financeiras
https://www.youtube.com/watch?v=v-z-e9tkDmE - Integração entre NFC-e e Meios de Pagamento Eletrônicos
https://www.youtube.com/watch?v=Nwj7Ae1XRok - Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do APP NFS-e Mobile – Passo a Passo
https://www.youtube.com/watch?v=hxsa1Fcta_Q&t=1s - Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do Emissor WEB – Passo a Passo
https://www.youtube.com/watch?v=j_JY2GdxBBo - Vídeos dos serviços especializados da M&M Assessoria Contábil
https://www.youtube.com/watch?v=9LDs0aM5gOA
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Edição nº 1364 – 02/11 à 08/11/2026