| Destaques |
- Publicada lei que perdoa dívida e aumenta limite de MEI
- Fim da Escala 6×1 – Impacto nas Empresas
- STF garante imunidade de ITBI a imobiliárias na integralização de capital
- Regularização de dívidas com o ICMS/RS com possibilidade de abatimento de precatórios
- Novas regras para o trabalho em altura
- Empresas do Simples Nacional têm até 30/10/2026 para optar pelo regime regular de IBS e CBS
- Erros mais comuns que podem provocar a retenção da Declaração de Imposto de Renda PF na Malha Fina
- Empresas que não realizaram recadastramento da Secretaria da Fazenda do RS devem regularizar situação para evitar suspensão da inscrição estadual
- Como ficam as alíquotas da retenção previdenciária nos anos 2026, 2027 e a partir de 2028 para empresas optantes pela Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
- Informação de IBS e CBS nas Notas Fiscais de Serviço (NFS-e)
- Vender a prazo exige cuidado para evitar prejuízo com inadimplência
- O custo invisível do split payment
| Fiscal |
- Receita Federal com fiscalização focada no aproveitamento indevido de créditos de PIS/Pasep e Cofins na revenda de combustíveis
https://mmcontabilidade.com.br/receita-federal-com-fiscalizacao-focada-no-aproveitamento-indevido-de-creditos-de-pis-pasep-e-cofins-na-revenda-de-combustiveis/ - Regularização de dívidas com o ICMS/RS com possibilidade de abatimento de precatórios
https://mmcontabilidade.com.br/regularizacao-de-dividas-com-o-icms-rs-com-possibilidade-de-abatimento-de-precatorios/ - Receita Federal, Comitê Gestor e plataformas digitais fecham acordo sobre emissão de notas
https://mmcontabilidade.com.br/receita-federal-comite-gestor-e-plataformas-digitais-fecham-acordo-sobre-emissao-de-notas/ - Empresas que não realizaram recadastramento da Secretaria da Fazenda do RS devem regularizar situação para evitar suspensão da inscrição estadual
https://mmcontabilidade.com.br/empresas-que-nao-realizaram-recadastramento-da-secretaria-da-fazenda-do-rs-devem-regularizar-situacao-para-evitar-suspensao-da-inscricao-estadual/ - Informação de IBS e CBS nas Notas Fiscais de Serviço (NFS-e)
https://mmcontabilidade.com.br/informacao-de-ibs-e-cbs-nas-notas-fiscais-de-servico-nfs-e/ - Fiscalização do ICMS/RS focada em fabricante de produtos de papel
https://mmcontabilidade.com.br/fiscalizacao-do-icms-rs-focada-em-fabricante-de-produtos-de-papel/ - STF garante imunidade de ITBI a imobiliárias na integralização de capital
https://mmcontabilidade.com.br/stf-garante-imunidade-de-itbi-a-imobiliarias-na-integralizacao-de-capital/
| Área Trabalhista |
- Fim da Escala 6×1 – Impacto nas Empresas
https://mmcontabilidade.com.br/fim-da-escala-6×1-impacto-nas-empresas/ - Novas regras para o trabalho em altura
https://mmcontabilidade.com.br/novas-regras-para-o-trabalho-em-altura/ - Como ficam as alíquotas da retenção previdenciária nos anos 2026, 2027 e a partir de 2028 para empresas optantes pela Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
https://mmcontabilidade.com.br/como-ficam-as-aliquotas-da-retencao-previdenciaria-nos-anos-2026-2027-e-a-partir-de-2028-para-empresas-optantes-pela-contribuicao-previdenciaria-sobre-a-receita-bruta/ - Indústria têxtil responderá por dívida de empresa de facção
https://mmcontabilidade.com.br/industria-textil-respondera-por-divida-de-empresa-de-faccao/ - Fim da Escala 6×1 – reflexos em quem trabalha 6 horas diária
https://mmcontabilidade.com.br/fim-da-escala-6×1-reflexos-em-quem-trabalha-6-horas-diaria/
| Matérias Municipais |
- Porto Alegre (RS): Secretaria da Fazenda amplia uso do Domicílio Eletrônico para fiscalização do ISSQN
https://mmcontabilidade.com.br/porto-alegre-rs-secretaria-da-fazenda-amplia-uso-do-domicilio-eletronico-para-fiscalizacao-do-issqn/
| Empregado Doméstico |
- Empregado Doméstico: informalidade ainda é desafio estrutural
https://mmcontabilidade.com.br/empregado-domestico-informalidade-ainda-e-desafio-estrutural/
| Igrejas |
- Pastor Jubilado – Remuneração da Igreja incide Imposto de Renda
https://mmcontabilidade.com.br/pastor-jubilado-remuneracao-da-igreja-incide-imposto-de-renda/
| Outras Áreas |
- Vender a prazo exige cuidado para evitar prejuízo com inadimplência
https://mmcontabilidade.com.br/vender-a-prazo-exige-cuidado-para-evitar-prejuizo-com-inadimplencia/
| Série Simples Nacional |
- Reforma Tributária cria três situações para o Simples Nacional
https://mmcontabilidade.com.br/reforma-tributaria-cria-tres-situacoes-para-o-simples-nacional/ - Empresas do Simples Nacional têm até 30/10/2026 para optar pelo regime regular de IBS e CBS
https://mmcontabilidade.com.br/empresas-do-simples-nacional-tem-ate-30-10-2026-para-optar-pelo-regime-regular-de-ibs-e-cbs/
| Série Microempreendedor Individual (MEI) |
- Publicada lei que perdoa dívida e aumenta limite de MEI
https://mmcontabilidade.com.br/publicada-lei-que-perdoa-divida-e-aumenta-limite-de-mei/
| Série Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) |
- Erros mais comuns que podem provocar a retenção da Declaração de Imposto de Renda PF na Malha Fina
https://mmcontabilidade.com.br/erros-mais-comuns-que-podem-provocar-a-retencao-da-declaracao-de-imposto-de-renda-pf-na-malha-fina/
| Institucional |
- Reforma Tributária: M&M analisa o planejamento tributário para 2027 de mais um cliente
https://mmcontabilidade.com.br/reforma-tributaria-mm-analisa-o-planejamento-tributario-para-2027-de-mais-um-cliente/
| Artigos |
- Reforma tributária: Desafios dos consórcios na construção civil
https://mmcontabilidade.com.br/reforma-tributaria-desafios-dos-consorcios-na-construcao-civil/ - Casal, aluguéis e IBS/CBS: a fração ideal e o CNPJ de cada cônjuge nos regulamentos da CBS e do IBS
https://mmcontabilidade.com.br/casal-alugueis-e-ibs-cbs-a-fracao-ideal-e-o-cnpj-de-cada-conjuge-nos-regulamentos-da-cbs-e-do-ibs/ - O custo invisível do split payment
https://mmcontabilidade.com.br/o-custo-invisivel-do-split-payment/
| Vídeos |
- Reforma Tributária antecipa prazo de opção pelo Simples Nacional para 2027
https://youtu.be/xWDz6Ty1BAA?si=uKaeGPNwRaIW9d4V - Novela do PIX: Mais um capítulo… Piorou a situação!
https://youtube.com/shorts/YZ609kpgyyk?si=YsdIhrzB0Z9Ky7Mk - Cuidados com PIX e movimentações financeiras
https://www.youtube.com/watch?v=v-z-e9tkDmE - Integração entre NFC-e e Meios de Pagamento Eletrônicos
https://www.youtube.com/watch?v=Nwj7Ae1XRok - Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do APP NFS-e Mobile – Passo a Passo
https://www.youtube.com/watch?v=hxsa1Fcta_Q&t=1s - Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do Emissor WEB – Passo a Passo
https://www.youtube.com/watch?v=j_JY2GdxBBo - Vídeos dos serviços especializados da M&M Assessoria Contábil
https://www.youtube.com/watch?v=9LDs0aM5gOA - Importante decisão: Simples Nacional Puro ou Híbrido
https://www.youtube.com/watch?v=zYpfPDDpMTE
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Edição nº 1363 – 19/10 à 25/10/2026