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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária de uma Companhia. pela indenização a ser paga a uma analista de recursos humanos terceirizada que foi ameaçada com um canivete por um colega revoltado com a falta de pagamento de salários. Embora a Companhia não vá responder por parcelas decorrentes do contrato de trabalho em caso de terceirização, a indenização está relacionada à saúde e à segurança da trabalhadora.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora dos proventos de aposentadoria do dono de uma empresa para pagamento de dívida trabalhista. O Tribunal aplicou ao caso a tese vinculante fixada pelo Tribunal Superior do Trabalho (Tema 75) que autoriza a penhora de aposentadoria, desde que respeitados alguns limites.
A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) de Porto Alegre publicou a Instrução Normativa nº 10/2026 , que regulamenta a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os serviços prestados por salões de beleza e profissionais parceiros. A norma é resultado de uma Mediação Tributária coletiva realizada entre o Município de Porto Alegre e o Sindicato dos Salões de Beleza e Institutos de Beleza e Cabeleireiros do Rio Grande do Sul (Sinca-RS).
Há anos, o câncer permanece na lista das
principais causas de morte ao redor do mundo. Dentre todos os tipos, mais de
60% dos casos se concentram nos...
Com a incidência do fato gerador o
contribuinte se vê diante da obrigação de arcar com o ônus tributário. Todavia,
quando não há o adimplemento da...
Ivan Amadeu, 45 anos, barbeiro, conseguirá tirar do
papel o sonho de investir no próprio negócio. O profissional foi o primeiro
contrato Juro Zero...
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