TST mantém entendimento sobre desconto de dias parados em greves de longa duração
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou o entendimento de que, em greves de longa duração, o empregador pode descontar 50% dos dias de paralisação, enquanto os outros 50% devem ser compensados pelos trabalhadores.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou desproporcional a dispensa por justa causa de um motorista de ônibus que alterou o itinerário da linha sem autorização prévia.
Licença de 120 dias, estabilidade, salário-maternidade, consultas durante a gestação
Justiça valida dispensa de motorista que se recusou a fazer
Para ter direito, a gestante deve ser segurada do INSS
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A resposta depende de um ponto importante: o sócio continua
Atualização deverá ser feita até 31 de agosto de 2026,
Atualização de resolução do CSJT reforça atuação integrada no combate
Disciplinado os limites de descontos na rescisão O Governo Federal
