'Cashback' tem por objetivo reduzir desigualdades de renda no país. Projeções apontam que cerca de uma em cada três pessoas no Brasil têm direito ao benefício.
A partir de 1º de janeiro de 2027, os condomínios edilícios deverão emitir Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) para documentar a cobrança das taxas condominiais e demais receitas.
Deverá ser apresentado o comprovante de frequência à escola, para crianças a partir de 4 anos de idade; Para os menores de 7 anos, a apresentação da Caderneta de Vacinação é obrigatória