| Destaques |
- Quando Será o Fim da Escala 6 x 1?
- MEI: Câmara aprova novo teto de R$ 140 mil e perdão de dívidas
- Fiscalização do ICMS/RS focada nos supermercados
- Créditos presumidos de ICMS não integram a base do PIS e da Cofins, decide STF
- Pix poderá ser usado em conta-salário em 2027 e tem segurança reforçada
- Programa Nacional de Conformidade Tributária: o que muda para a sua empresa em 2026
- Simples Nacional: fim do regime de caixa exige revisão de prazos a partir de 2027
- Anunciado o perdão de dívidas e pacote de estímulo para MEIs
- Profissionais Liberais: CNPJ para Pessoa Física obriga a “Virar Empresa” a partir de 2027?
- A manicure, a doceira e a nota fiscal: o custo invisível da reforma tributária para o MEI
| Fiscal |
- Créditos presumidos de ICMS não integram a base do PIS e da Cofins, decide STF
https://mmcontabilidade.com.br/creditos-presumidos-de-icms-nao-integram-a-base-do-pis-e-da-cofins-decide-stf/ - Fiscalização do ICMS/RS focada nos supermercados
https://mmcontabilidade.com.br/fiscalizacao-do-icms-rs-focada-nos-supermercados/ - Programa Nacional de Conformidade Tributária: o que muda para a sua empresa em 2026
https://mmcontabilidade.com.br/programa-nacional-de-conformidade-tributaria-o-que-muda-para-a-sua-empresa-em-2026/ - Parcelamento: Refaz Cervejarias oferece até 95% de desconto para regularização de dívidas de ICMS/RS
https://mmcontabilidade.com.br/parcelamento-refaz-cervejarias-oferece-ate-95-de-desconto-para-regularizacao-de-dividas-de-icms-rs/
| Área Trabalhista |
- Quando Será o Fim da Escala 6 x 1?
https://mmcontabilidade.com.br/quando-sera-o-fim-da-escala-6-x-1/ - Pix poderá ser usado em conta-salário em 2027 e tem segurança reforçada
https://mmcontabilidade.com.br/pix-podera-ser-usado-em-conta-salario-em-2027-e-tem-seguranca-reforcada/ - Transportadora não poderá circular com caminhão penhorado para pagar dívida trabalhista
https://mmcontabilidade.com.br/transportadora-nao-podera-circular-com-caminhao-penhorado-para-pagar-divida-trabalhista/ - Equívocos em Contratos de Estágio e Aprendizagem Podem Gerar Vínculo Empregatício
https://mmcontabilidade.com.br/equivocos-em-contratos-de-estagio-e-aprendizagem-podem-gerar-vinculo-empregaticio/ - Fim da Escala 6×1 – Orientações e Procedimentos Para as Empresas
https://mmcontabilidade.com.br/fim-da-escala-6×1-orientacoes-e-procedimentos-para-as-empresas/
| Matérias Municipais |
- Porto Alegre (RS) – alteradas as regras para cancelamento de notas fiscais
https://mmcontabilidade.com.br/porto-alegre-rs-alteradas-as-regras-para-cancelamento-de-notas-fiscais/ - Caxias do Sul (RS) – Débitos com a Prefeitura poderão ser negociados no Refis 2026 até 30/11/2026
https://mmcontabilidade.com.br/caxias-do-sul-rs-debitos-com-a-prefeitura-poderao-ser-negociados-no-refis-2026-ate-30-11-2026/
| Profissionais Liberais |
- Profissionais Liberais: CNPJ para Pessoa Física obriga a “Virar Empresa” a partir de 2027?
https://mmcontabilidade.com.br/profissionais-liberais-cnpj-para-pessoa-fisica-obriga-a-virar-empresa-a-partir-de-2027/
| Igrejas |
- Falta de edificação não justifica IPTU de terreno de entidade religiosa
https://mmcontabilidade.com.br/falta-de-edificacao-nao-justifica-iptu-de-terreno-de-entidade-religiosa/
| Outras Áreas |
- Mais de um terço das indústrias brasileiras não conseguem crédito de longo prazo
https://mmcontabilidade.com.br/mais-de-um-terco-das-industrias-brasileiras-nao-conseguem-credito-de-longo-prazo/
| Série Simples Nacional |
- Simples Nacional: fim do regime de caixa exige revisão de prazos a partir de 2027
https://mmcontabilidade.com.br/simples-nacional-fim-do-regime-de-caixa-exige-revisao-de-prazos-a-partir-de-2027/
| Série Microempreendedor Individual (MEI) |
- Anunciado o perdão de dívidas e pacote de estímulo para MEIs
https://mmcontabilidade.com.br/anunciado-o-perdao-de-dividas-e-pacote-de-estimulo-para-meis/ - A manicure, a doceira e a nota fiscal: o custo invisível da reforma tributária para o MEI
https://mmcontabilidade.com.br/a-manicure-a-doceira-e-a-nota-fiscal-o-custo-invisivel-da-reforma-tributaria-para-o-mei/ - MEI: Câmara aprova novo teto de R$ 140 mil e perdão de dívidas
https://mmcontabilidade.com.br/mei-camara-aprova-novo-teto-de-r-140-mil-e-perdao-de-dividas/
| Série Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) |
- Imposto de Renda sobre juros
https://mmcontabilidade.com.br/imposto-de-renda-sobre-juros/
| Institucional |
- M&M trabalhando em mais uma Holding Familiar
https://mmcontabilidade.com.br/mm-trabalhando-em-mais-uma-holding-familiar/ - Live sobre a Reforma Tributária
https://mmcontabilidade.com.br/live-sobre-a-reforma-tributaria-2/
| Artigos |
- Os paradoxos do IVA Dual: Simplificação prometida, complexidade emergente
https://mmcontabilidade.com.br/os-paradoxos-do-iva-dual-simplificacao-prometida-complexidade-emergente/ - A Nova Era Tributária da Cultura Brasileira
https://mmcontabilidade.com.br/a-nova-era-tributaria-da-cultura-brasileira/ - Novos critérios para gratuidade de justiça no processo do trabalho
https://mmcontabilidade.com.br/novos-criterios-para-gratuidade-de-justica-no-processo-do-trabalho/
| Vídeos |
- Data mais importante do ano para o empreendedor: 15/10/2026
https://www.youtube.com/watch?v=JaFbniVKxMg&t=14s - Reforma Tributária antecipa prazo de opção pelo Simples Nacional para 2027
https://youtu.be/xWDz6Ty1BAA?si=uKaeGPNwRaIW9d4V - Novela do PIX: Mais um capítulo… Piorou a situação!
https://youtube.com/shorts/YZ609kpgyyk?si=YsdIhrzB0Z9Ky7Mk - Cuidados com PIX e movimentações financeiras
https://www.youtube.com/watch?v=v-z-e9tkDmE - Integração entre NFC-e e Meios de Pagamento Eletrônicos
https://www.youtube.com/watch?v=Nwj7Ae1XRok - Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do APP NFS-e Mobile – Passo a Passo
https://www.youtube.com/watch?v=hxsa1Fcta_Q&t=1s - Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do Emissor WEB – Passo a Passo
https://www.youtube.com/watch?v=j_JY2GdxBBo - Vídeos dos serviços especializados da M&M Assessoria Contábil
https://www.youtube.com/watch?v=9LDs0aM5gOA - Importante decisão: Simples Nacional Puro ou Híbrido
https://www.youtube.com/watch?v=zYpfPDDpMTE
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Edição nº 1362 – 19/10 à 25/10/2026