Reforma Tributária – M&M Contabilidade

Reforma Tributária

Importante decisão: Simples Nacional puro o híbrido

Neste vídeo, o Contador Marcone Hahan de Souza, traz importantes alertas quanto a opção pelo Simples Nacional Híbrido ou Puro, onde são abordados aspectos como:

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Reforma Tributária

Reforma Tributária antecipa prazo de opção pelo Simples Nacional para 2027

Neste vídeo, o contador da M&M Assessoria Contábil detalha as novidades para opção pelo Simples Nacional para 2027, incluindo a possibilidade de desistência da opção até 30/11/2026.

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Fiscal

Transferência de Créditos na Reforma Tributária

A transferência de créditos tributários é o mecanismo que permite usar, ceder ou compensar créditos fiscais acumulados por um contribuinte para quitar tributos próprios ou de terceiros, conforme regras legais específicas.

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Fiscal

Lucro Presumido: O Que Muda em 2027

Com a Reforma Tributária, a partir de 2027, as empresas tributadas pelo Lucro Presumido deixarão de recolher o PIS e a COFINS pelo regime cumulativo, atualmente à alíquota conjunta de 3,65%. Esses tributos serão substituídos pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que seguirá o regime não cumulativo.

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Reforma Tributária

Prazo para solicitação pelo Simples Nacional será em setembro de 2026

Regulamentação da Lei Complementar nº 214/2025 trouxe mudanças importantes nas regras de opção pelo Simples Nacional, que NÃO SERÁ MAIS REALIZADA NO MÊS DE JANEIRO.

A partir das alterações trazidas pela Resolução CGSN nº 186, de 09/04/2026 (DOU de 17/04/2026), a solicitação para ingresso no Simples Nacional não será mais realizada no mês de janeiro.

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MEI

Reforma Tributária: O que muda para o MEI em 2026 e 2027

Segue um quadro comparativo com foco nas principais mudanças que afetam o Microempreendedor Individual (MEI) em decorrência da Reforma Tributária (LC nº 214/2025). Algumas regras ainda dependem de regulamentação infralegal (Notas Técnicas, Atos da Receita Federal e do Comitê Gestor do IBS), mas o panorama abaixo reflete o cronograma vigente.

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Fiscal

Split Payment: Como Funciona a Vinculação entre entre o Documento Fiscal Eletrônico (DF-e) e a Transação Financeira?

A vinculação entre o Documento Fiscal Eletrônico (DF-e) e a transação financeira sujeita ao split payment funciona para a correta apuração dos débitos do fornecedor e para a apropriação dos créditos pelo adquirente.

No procedimento de split payment, realiza-se essa vinculação de duas formas:

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Reforma Tributária

Simples Nacional: atenção ao novo período para ingresso e reingresso

Empresas que desejam entrar ou retornar ao Simples Nacional em 2027 devem se preparar e ficar atentas aos novos prazos.

Com a Reforma Tributária, setembro de 2026 será um mês de decisões importantes para as empresas. Além da escolha sobre o recolhimento do IBS e da CBS em 2027, também será o período para solicitar o ingresso ou reingresso no Simples Nacional.

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