Tributária
Lei de Incentivo ao Esporte é prorrogada até 2027
A lei também eleva limites de desconto no IR
para projetos esportivos e paradesportivos
O Diário Oficial da União na última…
Tributária
IPI: Liminar do SFT Suspende Redução
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decretos presidenciais na parte
que reduzem as alíquotas…
Tributária
Tributação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica pelo Lucro Real
A tributação Imposto de Renda Pessoa
Jurídica (IRPJ) – Lucro Real, se dá mediante a apuração contábil dos
resultados, com os ajustes determinados…
Tributária
Tributação da empresa pelo Lucro Presumido
O Lucro Presumido é a forma de tributação
simplificada do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição
Social sobre o Lucro (CSLL).
…
Tributária
É hora de planejar 2021! É hora de fazer o planejamento tributário!
Está
na hora de fazer o planejamento tributário de sua empresa para 2021!
Ainda
temos que ficar um pouco apreensivos se…
Tributária
Serviço de validação de Procuração da Receita Federal com firma reconhecida em cartório está disponível no Portal e-CAC
A Receita Federal informa que o serviço
Procuração RFB com firma reconhecida em cartório foi colocado à disposição do
contribuinte por meio do Dossiê…
Tributária
Flexibilização de Tributos por causa da Pandemia do COVID-19
O Governo vem editando nas últimas semanas diversas legislações para
flexibilizar ou postergar o vencimento de alguns tributos e encargos,…
Tributária
Receita Federal suspende vários prazos e procedimentos administrativos em virtude do coronavírus
A Receita Federal
editou a Portaria nº 543, de 20 de março de 2020, estabelecendo, em caráter
temporário, regras para o atendimento presencial e…
Tributária
Receita Federal cancela 1.446 autorizações relativas à imunidade de papel para impressão de livros, jornais e periódicos
1.118 estabelecimentos irregulares foram
abrangidos nessa operação
Com o
objetivo de controlar os registros especiais envolvendo…
Tributária
Peticionamento Eletrônico do SEI/MF já começou
A funcionalidade serve
tanto para novos processos quanto para anexar documentos aos já existentes
…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária de uma Companhia. pela indenização a ser paga a uma analista de recursos humanos terceirizada que foi...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora dos proventos de aposentadoria do dono de uma empresa para pagamento de dívida trabalhista. O Tribunal aplicou ao caso a tese...
A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) de Porto Alegre publicou a Instrução Normativa nº 10/2026 , que regulamenta a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os...
Com a incidência do fato gerador o
contribuinte se vê diante da obrigação de arcar com o ônus tributário. Todavia,
quando não há o adimplemento da...
Há anos, o câncer permanece na lista das
principais causas de morte ao redor do mundo. Dentre todos os tipos, mais de
60% dos casos se concentram nos...
Ivan Amadeu, 45 anos, barbeiro, conseguirá tirar do
papel o sonho de investir no próprio negócio. O profissional foi o primeiro
contrato Juro Zero...
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